quinta-feira, 19 de maio de 2011

Governo estuda pagar piso sem reajuste na tabela (Informações Moacir Pereira)

O governo vai pagar o piso. Isto parece cada vez mais certo. Não fala mais de remuneração, como no início. Há informações seguras no Centro Administrativo que a aplicação do piso de R$ 1.187,00, valor fixado pelo MEC, não poderá ter efeito cascata e repercussão na tabela salarial. Motivo: representaria acréscimo de um bilhão de reais na folha do pessoal. Há outro drama: 40% dos professores são inativos e o acréscimo de despesas recai sobre a chamada fonte 100, onerando o Tesouro, limitado aos patamares da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, Colombo foi alertado sobre os critérios da Secretaria do Tesouro Nacional. Se os limites da LRF foram ultrapassados, o governo não poderá contrair novos financiamentos e a dívida ativa para com a União sofre aumento na taxa de juros de 0,5%.


Os estudos feitos pelas autoridades estaduais continuam concentrados no secretário Marco Tebaldi e no Procurador Nelson Serpa. Eles definem as diferentes simulações com aplicação parcial do piso, incorporações de benefícios, etc. A fórmula é levada ao secretário Miltom Martini, que faz as projeções financeiras. Só depois vão a Secretaria da Fazenda.

Na Assembléia Legislativa dois registros singulares. A deputada Luciane Carminatti(PT) solidarizou-se com os professores e pediu ao governo que pague o piso. Os governistas deram apartes a favor do cumprimento da lei. Circulou a informação de que o governo estaria cogitando de uma medida provisória autorizando o pagamento do piso salarial. Considerando o piso vencimento básico. Mas só para aqueles professores que recebem hoje de vencimento, portanto, de piso, menos de R$ 1.187,00. Cálculos já foram feitos e indicam que o benefício abrangeria 50% dos mais de 60 mil professores. E a despesa seria suportável pelo Tesouro.

Nos bastidores fica a impressão de que o governo quer uma solução até segunda-feira, data da próxima reunião com os dirigentes do Sinte.


"O pagamento apenas aos professores que recebem menos de R$ 1.187,00 é não respeitar a lei e o Plano de Cargos e Salários. Tudo é proporcional, não pode ser feito dessa forma. A luta do SINTE e dos profissionais da educação tem que continuar. Pagamento do Piso Salarial e respeito ao Plano de Cargos e Salários do Magistério." 

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