domingo, 25 de abril de 2010

BULLYING

POR QUE UM NOME EM INGLÊS?
O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Como verbo, significa ameaçar, amedrontar, tiranizar, oprimir, intimidar, maltratar. O primeiro a relacionar a palavra ao fenômeno foi Dan Olweus, professor da Universidade da Noruega. Ao pesquisar as tendências suicidas entre adolescentes, Olweus descobriu que a maioria desses jovens tinha sofrido algum tipo de ameaça e que, portanto, bullying era um mal a combater. Ainda não existe termo equivalente em português, mas alguns psicólogos estudiosos do assunto o denominam "violência moral", "vitimização" ou "maltrato entre pares", uma vez que se trata de um fenômeno de grupo em que a agressão acontece entre iguais — no caso, estudantes. Como é um assunto estudado há pouco tempo (as primeiras pesquisas são da década de 1990), cada país ainda tem de encontrar uma palavra, em sua própria língua, que tenha esse significado tão amplo.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

ESCOLAS DE SP USAM RECREIO PARA APLICAR JOGOS E BRINCADEIRAS ANTIGAS

Escolas particulares de São Paulo começaram a organizar a brincadeira das crianças no recreio. Para substituir a correria habitual do intervalo, elas estão oferecendo espaços onde os professores ensinam a brincar com jogos de tabuleiro ou com brinquedos antigos. Há as que oferecem até cantos de leitura.
O objetivo é transformar o recreio em um momento de aprendizagem. "Quando a criança aprende a brincar, ela aprende a respeitar regras, a saber esperar, a respeitar limites. A gente quer trabalhar a convivência", diz Regina Di Giuseppe, coordenadora do colégio Santo Américo (zona oeste), que oferece atividades no recreio desde o ano passado.
Para a educadora Marisa Elias, do curso de pedagogia da PUC-SP, a ação das escolas é positiva, mas os alunos não podem ser obrigados a participar. "Não pode impor, recreio é liberdade. A criança não pode sair de uma sala de aula e ter que sentar na cadeira para jogar xadrez durante o intervalo."
As escolas dizem que as atividades não são obrigatórias, mas a maioria dos alunos participa. O Pentágono do Morumbi (zona oeste) há cerca de um ano passou a oferecer seis estações de brincadeiras: jogos de tabuleiro, jogos de mesa (como xadrez), música e coreografia, jogos de quadra, brincadeiras folclóricas e leitura. Os alunos vão para a que preferem.
O cantinho de que Arnaldo Rosim, 6, mais gosta é o de jogos de tabuleiro. A mãe diz que ele levou o gosto para casa. "Hoje ele chama a gente para brincar e passa menos tempo no computador, brincando sozinho", afirma Luciana Rosim.
A iniciativa das escolas é justamente uma espécie de contra-ataque ao vício das crianças pelo computador. "A gente percebe que hoje eles passam a maior parte do tempo entretidos com jogos eletrônicos e têm dificuldade de iniciar uma brincadeira. Eles estão sempre à espera de alguém propor", diz Mitzi Moniz, coordenadora pedagógica do Pentágono.
Maria Angela Carneiro, do Núcleo de Cultura e Pesquisas do Brincar da PUC-SP, conta que há pouco tempo fez um experimento em uma escola que coordenava: pediu que as crianças propusessem uma brincadeira. Ela se assustou quando viu os alunos colocarem o pé na parede e dizerem que estavam brincando de tomar sol. "Isso demonstra que há uma falta de repertório de brincadeiras."
No "Cantinho do Brincar" do Santo Américo, professores propõem desafios de grupo, brincadeiras com massinhas, concurso de karaokê e até assembleias --para ajudar as crianças a expor as preferências com mais clareza.
Brincadeiras antigas estão entre as mais procuradas. "Cabra-cega é muito popular", conta a aluna Isadora Monteiro, 10.
Vigilância
Nas atividades oferecidas pelas escolas, os professores ensinam as regras dos jogos e também supervisionam as brincadeiras. Com isso, o número de brigas diminuiu, contam.
Maria Angela, professora da PUC-SP, afirma, no entanto, que as crianças deveriam ter mais liberdade. "Elas acabam esperando que o professor dirija tudo e perdem a oportunidade de ter autonomia. Podem virar adultos inseguros, que não sabem tomar decisão", alerta.

TALITA BEDINELLI
da Reportagem Local -FOLHAONLINE

MEC ATRASA LEI QUE PADRONIZA ENTRADA NA ESCOLA

Prometida para dezembro do ano passado, a proposta do Ministério da Educação para acabar com a confusão sobre a data de entrada das crianças no ensino fundamental de nove anos ainda não saiu do papel --o governo alterou a estratégia para padronizar as matrículas.

O ministério havia divulgado que no último mês do ano passado iria enviar ao Congresso projeto de lei instituindo que só quem fizesse seis anos até 31 de março do ano letivo pudesse entrar no primeiro ano.

Hoje, como a legislação não traz nenhuma data, há Estados que aceitam crianças mais novas que outros, o que causa reclamações dos pais e problemas em transferências de rede.

Em São Paulo, por exemplo, a rede estadual disse que sofreu pressão das famílias e alterou o critério já com o ano letivo em curso --13 mil crianças nascidas em 2003 puderam pular do primeiro para o segundo ano.

Agora, o MEC diz que a tramitação do projeto de lei demoraria meses e, por isso, desistiu de enviar a proposta --resolveu incluí-la em outro projeto, que já está no Senado. O texto trata de outras questões ligadas à educação. Ele ainda será discutido em audiência pública em maio. A partir daí, a relatora, Fátima Cleide (PT-RO), diz que irá decidir se o corte será 31 de março ou o final de junho.

Após essa decisão, o texto ainda tem que ser votado no Senado e na Câmara. Há ainda a possibilidade de a proposta ser transformada em emenda constitucional --que tem trâmite mais demorado. A expectativa é que a padronização entre em vigor em 2012.

Carlos Eduardo Sanches, presidente da Undime (entidade dos secretários municipais), diz que as crianças que entram no fundamental com menos de seis anos estão prejudicadas, pois ainda não estão preparadas para a alfabetização. Para o presidente da federação das escolas particulares, José Augusto Lourenço, a posição dos gestores se deve à incapacidade de receber todas as crianças de cinco anos no fundamental.


ANGELA PINHO
da Sucursal de Brasília - Folha On Line

terça-feira, 20 de abril de 2010

INDICAÇÃO

Depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal indicação desta Casa Legislativa, no sentido de que colocado em prática a Lei 1318 de 26 de maio de 2008, com o objetivo de garantir a efetivação da Política Nacional do Idoso através da efetivação do “Conselho Municipal do Idoso”.
JUSTIFICATIVA

Considerando a necessidade de assegurar os direitos da pessoa maior de sessenta anos de idade e criar condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Considerando que na atualidade o envelhecimento torna-se um desafio para a sociedade, pois muitos mitos não condizem com a velhice e impedem o idoso de valorizar suas experiências e ter uma melhoria em sua vida. Considerando que os direitos dos idosos são, antes de tudo, os concernentes à cidadania, cabendo à família, à sociedade e ao estado o dever de assegurá-los, garantindo a sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem estar e o direito à vida, torna-se necessário a criação do “Conselho do Idoso”, como política pública social garantindo assim a nossa contribuição para a efetivação dos direitos do idoso. Solicitamos o empenho dos colegas vereadores no sentido de aprovar essa indicação.

Sala das Sessões, 16 de abril de 2010.


ELINA VIEIRA ROUSSENQ                                                           VANDERLEI CUNHA
       Vereadora PMDB                                                                             Vereador PMDB

terça-feira, 13 de abril de 2010

ENSINO A DISTÂNCIA JÁ ATRAI UM EM CADA CINCO NOVOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO

Estudo confirma tendência de crescimento de metodologia em que as aulas são feitas parte pela internet e parte em polos presenciais; especialistas destacam versatilidade do modelo, mas reconhecem que ainda há preconceito
 

Dados do Ministério da Educação mostram que um em cada cinco novos alunos de graduação no país ingressam em um curso a distância. Ou seja: cerca de 20% dos universitários já estudam entre aulas na internet e em polos presenciais. Os números indicam um rápido avanço da modalidade, ainda pouco conhecida da maioria da população.
 O grande impulso para o crescimento do modelo semi-presencial - apesar do nome, aulas totalmente a distância são proibidas pela legislação - foi dado pelo próprio governo, com a criação da Universidade Aberta do Brasil, em 2005. A instituição tem 180 mil vagas em cursos superiores oferecidos em parceria com universidades federais.
 No mês passado, a Universidade de São Paulo (USP), que até então resistia em adotar o modelo, lançou junto com o governo do Estado seu primeiro curso a distância, uma licenciatura em Ciências voltada também para formação de professores. A primeira turma a distância da Universidade Estadual Paulista (Unesp) começou suas aulas neste semestre.


"Os estudantes são atraídos pela versatilidade, modularidade e capacidade de inclusão que a metodologia oferece", afirma o pesquisador Fábio Sanchez, autor do levantamento e um dos coordenadores do Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância. Por outro lado, a modalidade exige autonomia do estudante, porque as aulas são construídas por meio de tecnologias como fóruns de discussão, videoconferências e chats pela internet.
Algumas avaliações também podem ser feitas online, mas as provas devem ser presenciais, assim como parte do conteúdo das aulas e atendimentos com os professores. "A tendência é que a educação presencial e EAD se misturem cada vez mais no futuro", afirma Sanchez.
Por enquanto, o modelo a distância tem mantido taxas altas de crescimento (50% ao ano, em média), enquanto o avanço da graduação presencial tende a se estabilizar (3,5% em 2008). Além da presença forte no setor público, diversas universidades e faculdades privadas adotaram nos últimos anos o modelo a distância, tanto na graduação quanto na pós.     

"A graduação EAD vai crescer cada vez mais porque o presencial não consegue atender todo mundo", explica Marta Maia, professora da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e membro do conselho científico da Associação Brasileira de Ensino a Distância. "A modalidade atrai pessoas que trabalham para sustentar a família, têm mais de 30 anos ou que moram em cidades onde não há universidades. E no Brasil há muita gente com esse perfil."
 Desempenho. Na avaliação do o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, o Brasil ainda passa por um processo de aceitação e conhecimento do que é a modalidade. "A EAD é um fenômeno mundial e aqui no Brasil ainda demorou para se estabelecer." Ele cita o resultado das avaliações do ensino superior conduzidas pelo ministério que mostram desempenho semelhante e em alguns casos superior dos estudantes de EAD em relação ao alunos de cursos presenciais.
 
Mesmo assim, há resistência de gestores que organizam concursos públicos e conselhos de classe. Em fevereiro, a Justiça Federal suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Biologia que proibia a concessão de registro profissional para alunos formados a distância.

(Mariana Mandelli) -  (O Estado de SP, 10/4)
Jornal da Ciência


               

sábado, 10 de abril de 2010

LULA E HADDAD FESTEJAM A MISÉRIA DO ENSINO BRASILEIRO

ARTIGO DE PAULO GHIRALDELLI JR.

"A política do piso salarial foi um erro desde o seu início. Um erro de concepção, de estratégia e de perspectiva. Sua concepção é equivocada porque ela trata de modo homogêneo um Brasil heterogêneo"

Paulo Ghiraldelli Jr. é filósofo, escritor, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ). Artigo enviado pelo autor ao "JC e-mail":

Em entrevista à Rede Bandeirantes de TV, Lula mostrou uma série de ganhos inegáveis de seu governo. A entrevista deve ser guardada por todo aquele que é fã do presidente; ele realmente estava em um de seus melhores momentos. Inteligente e bem informado, Lula quase me fez esquecer a participação do PT no "mensalão", iniciado pelo know how do "mensalinho" do PSDB do senador Azeredo, aquele que introduziu Marcos Valério no meio político.

Lula disse verdades e, no campo educacional, mencionou a palavra "ironia" para lembrar que ele, sem formação universitária, foi o presidente que mais criou vagas no ensino superior público.

No entanto, ao tentar descer ao campo mais específico, já em outro episódio, o de seu fala na Conferência Nacional de Educação (Conae), o que ele acabou revelando foi bem menos alvissareiro que aquilo que apresentou na Bandeirantes. Ele nos deixou ver que um presidente informado e inteligente não é o suficiente para o Brasil. Um presidente precisa ler determinados assuntos com olhos críticos. Lula tem sensibilidade que outros presidentes realmente não tiveram, e que candidatos atuais parecem não ter. Mas falta-lhe capacidade crítica em vários campos.

Deixar a educação nas mãos de técnicos ou, até pior, de políticos pseudo-técnicos, não é uma boa coisa. É um erro que FHC cometeu e que Serra vem cometendo. É o erro que Lula imitou. No caso de Lula, esse tropeço aparece na sua crença de que Fernando Haddad é um técnico em educação e que tem equipe, e que formulou boas políticas para a área, em especial a política do piso salarial.

A política do piso salarial foi um erro desde o seu início. Um erro de concepção, de estratégia e de perspectiva. Sua concepção é equivocada porque ela trata de modo homogêneo um Brasil heterogêneo. Sua estratégia foi um erro porque foi lançada de modo autoritário, sem uma discussão séria com os envolvidos que iriam ter de pagar o piso, ou seja, governadores e prefeitos. Sua perspectiva é mesquinha, pois não considerou seriamente as necessidades dos professores enquanto agentes sociais de um Brasil carente no campo cultural.

Os dois primeiros erros se explicam por si só. A essa altura estão evidentes. Por causa deles, o piso não saiu do papel. O terceiro erro é o que eu explico aqui. Esse erro tem a ver com incapacidade do Partido dos Trabalhadores de compreender o que é um trabalhador da educação. Isso é grave, pois se o partido que leva o nome de "dos Trabalhadores" não sabe o que é um trabalhador, o partido que leva o nome de "Social Democrata" e não é social-democrata, pode então até se desincumbir de entender do assunto - o que de fato é o que FHC e Serra fizeram.

O erro de perspectiva não vê que, diferentemente de um trabalhador de outros setores, a melhoria da competência de um professor ou mesmo a sua atualização necessária diante dos avanços de sua área não se faz por meio da atuação de seu empregador, mas se faz a partir do salário do próprio trabalhador. Em suma: um bancário se atualiza por meio do que o banco lhe dá e um operário da linha de montagem de automóveis faz o mesmo, mas um professor, que precisa assinar revistas, comprar livros, ir ao cinema e ao teatro, manter seu computador com internet funcionando e fazer cursos, tira tudo isso de seu salário.

Ou seja, o professor não tem o salário comprometido somente com o seu transporte, alimentação, escola dos filhos e aluguel, ele tem seu salário envolvido com outras atividades. No caso dele, essas outras atividades não configuram lazer, mas uma agenda de capacitação para que o ensino brasileiro público continue funcionando segundo o ritmo normal da evolução social.

Assim, quando se coloca no papel, na ponta do lápis, os gastos mensais do professor, o que se vê é que o piso salarial de 1.024 reais, proposto por Haddad, não é condizente com a euforia com que ele e Lula anunciam tal coisa. Eles fazem política sorrateira dizendo que os estados não querem pagar esse salário. Mas, infelizmente, esse discurso apenas festeja a miséria.

O salário do professor, básico, não poderia ser menor que 2.500 reais. Aliás, o salário que o governo federal paga, em suas escolas técnicas, é maior que 2.500 reais. E as escolas técnicas federais possuem alunos que são os melhores do país, inclusive superiores do que os das melhores escolas particulares dos grandes centros - isso ficou atestado em todos os exames nacionais e internacionais dos últimos anos.

O governo possui o modelo que funciona. Mas, para os estados, faz a sugestão da miséria e, diante de algo não pactuado e não estudado junto a governadores e prefeitos, pode acusar estes de não quererem pagar o piso. Assim, gerando confusão e não política educacional séria, o governo, com Lula e Haddad à frente, aparece para posar de herói da educação em uma história trágica.

Diante da incapacidade dos estados de fazer a coisa certa, Haddad e Lula, no governo, agem como sindicalistas, chegando até a incitar a greve dos professores nos estados. Sugerem o nada e cobram os que fazem menos que o nada para, então, de capa e espada, darem uma de Zorro em defesa dos professores. Haddad e Lula deveriam de se envergonhar por fazerem festa em sala de velório. Mas fazem.

Mecanismos como o Fundeb e outros e, inclusive, o fim da possibilidade do governo de assaltar o orçamento do MEC, podiam servir para, por meio de convênios, se dar início a um tipo de federalização do ensino básico público brasileiro. Com isso, a proposta de um piso reajustável em um prazo curto, determinado, para se ter os 2.500 reais necessários, seria facilmente alcançado.

Há estados que, sozinhos, podem fazer isso. Há estados que, com ajuda federal, também podem, por meio de política planejada, chegar a tal meta. Mas isso não interessa aos vingadores Lula e Haddad. Eles estão encantados com a imagem que fazem de si mesmos diante da aprovação popular do primeiro. Assim, podem se mostrar como são: um presidente que nada entende de educação guiado por um ministro cujos interesses são antes aliados ao setor privado que às questões públicas, e que também tem lá sua dificuldade na área pedagógica.

Fonte:Jornal da Ciência - 09 de abril de 2010

CRIANÇAS APRENDEM PORTUGUÊS E GUARANI NO PARANÁ

Na Ilha da Cotinga, indígenas aprendem dois idiomas para evitar choque cultural
Da Agência Brasil



Na Ilha da Cotinga, em Paranaguá, 14 crianças estão sendo alfabetizadas em dois idiomas, o português e o guarani. No local, de importância histórica, onde os colonizadores portugueses fizeram o primeiro contato com os índios Carijó no Paraná, em 1524, vivem atualmente 12 famílias indígenas que sobrevivem da venda de artesanato.

A educação na ilha é de responsabilidade do Departamento da Diversidade da Secretaria de Estado da Educação. Segundo a coordenadora da área, Cristina Cremoneze, no estado há 35 escolas de educação indígena que atendem aproximadamente 3 mil estudantes.

O filho do cacique da aldeia, Dionísio Rodrigues - ou Kuaray, seu nome indígena -, conta que, antigamente, quando iam para a cidade sem estar preparados, os guarani desistiam de estudar devido ao choque cultural. Segundo ele, na ilha, os professores não apenas ensinam, mas também aprendem o jeito de ser e os costumes indígenas.

Segundo Cristina Cremoneze, as políticas públicas de inclusão permitem não só a preservação da cultura do povo indígena, mas também o respeito à diversidade. O governo possibilita a formação de professores indígenas que, após concluírem o curso do magistério, exercem a profissão nas próprias aldeias.

A professora Vânia Lúcia e a pedagoga Dinai Raquel contam que chegam à ilha diariamente com a preocupação de "deixar no continente as coisas que são do continente". E garantem que quem vem trabalhar nas ilhas não quer mais sair porque o envolvimento é muito grande.
A maioria das aulas é dada ao ar livre, aproveitando a riqueza local para fazer o casamento entre conhecimentos universais e as tradições do povo indígena.

Na escola local, por enquanto, só existem as primeiras quatro séries do ensino fundamental. Kuaray reclama da dificuldade dos alunos em continuar os estudos porque têm que sair da ilha.
- Há 200 anos não deixávamos o povo branco entrar em nossas terras. Hoje, sabemos o valor do conhecimento, temos que conhecer nossos direitos.

Na aldeia há um sentimento forte de autoridade e de organização. Kuaray, por exemplo, proibiu a reportagem de fazer fotos e filmar, alegando que essa autorização só poderia ser dada pelo cacique, que não estava no local.

CINCO PASSOS PARA UMA META

“A fórmula da minha felicidade:
um sim, um não, uma linha reta, um objetivo.”
(Friedrich Nietzsche)

Você decide ir ao cinema. Sai de casa e, quando percebe, imerso em seus pensamentos, está fazendo o caminho convencional para ir ao trabalho – que, por sinal, é diametralmente oposto. Depois de enfrentar um belo trânsito, acerta o passo e chega ao shopping.

Vasculha os três pisos de estacionamento para obter uma vaga. Logo mais, encontra uma agradável fila para comprar os ingressos. Na boca do caixa descobre que a sessão está esgotada. A próxima, somente em duas horas e quinze minutos.

Impossível? Improvável? Com você não? Pense bem antes de responder. Se você ainda não passou pelo ciclo completo descrito acima, uma boa parte dele já lhe visitou em um final de semana destes. O mal é o mesmo que afeta a profissionais e empresas no mundo corporativo: a ausência de metas definidas.

Vamos partir de um pressuposto. Você sabe o que quer, para onde deseja ir. Se estiver em uma companhia que não lhe agrada, buscará outra. Se estiver disponível, sabe qual o perfil de vaga lhe interessa. Se estiver satisfeito em sua posição atual, almeja alcançar um cargo mais elevado.

Uma meta, qualquer seja ela, só pode ser assim conceituada quando traçada segundo cinco variáveis. A primeira delas é a especificidade. Seu objetivo deve ser muito bem definido. Assim, é inútil declamar aos quatro cantos do mundo: “Quero trabalhar na multinacional ABC Ltda.”. Desculpe-me pela franqueza, mas acho que você não será contratado a menos que pense: “Vou trabalhar como gerente comercial, na divisão alfa, da companhia ABC Ltda., atuando na coordenação e desenvolvimento de equipes de vendas para a região sul”. Em outras palavras, quanto mais específica for a definição de seu propósito, mais direcionado estará seu caminho.

A segunda variável é a mensurabilidade. Sua meta deve ser quantificável, tornando-se objetiva, palpável. Em nosso exemplo anterior, você teria que definir, por exemplo, a faixa de remuneração desejada. Outra situação bem ilustrativa desta variável é a aquisição de bens materiais. “Pretendo comprar um carro”, é um desejo. “Vou comprar um veículo da marca XYZ, modelo beta, com motor 2.0, dotado dos seguintes opcionais (relacioná-los) e com valor estimado de R$ 30 mil”, é uma quase-meta.

A próxima variável é a exequibilidade. Uma meta tem que ser alcançável, possível, viável. Voltando ao exemplo inicial, o objetivo de integrar o quadro da companhia ABC como gerente comercial não será alcançável se você tiver uma formação acadêmica deficiente, experiência profissional incompatível com o perfil do cargo e dificuldades de relacionamento interpessoal.

Chegamos à relevância. A meta tem que ser importante, significativa, desafiadora. Você decide como meta anual elevar o faturamento de seu departamento em 5% acima da inflação. Entretanto, seu mercado está aquecido e este foi o índice definido – e atingido – nos últimos dois anos. Logo, é preciso ousadia e coragem para determinar um percentual superior a este, capaz de motivar a equipe em busca do resultado. Lembre-se de que o bom não é bom onde o ótimo é esperado.

Finalmente, o aspecto mais negligenciado: o tempo. Muitas metas são bem específicas, mensuráveis, possíveis e importantes, porém não definidas em um horizonte de tempo. Aquela oportunidade de negócio tem que ser concretizada até uma data limite. Determinada reunião deve ocorrer entre oito e nove horas. Certo filme no cinema sairá de cartaz na sexta-feira próxima.

Por isso, evite procrastinar, nome feio dado à mania de adiar compromissos. Este pode ser um golpe fatal em qualquer meta proposta.

Texto de Tom Coelho, educador, conferencista e escritor. Retirado do Jornal Virtual

quarta-feira, 7 de abril de 2010

LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL PODERÁ PUNIR MAU USO DOS RECURSOS NA ÁREA

Para parlamentar, a aprovação de um projeto que pode punir os gestores públicos não será fácil

Uma proposta aprovada pelos participantes da Conferência Nacional de Educação (Conae) quer criar mecanismos para punir governantes - nas três esferas - que não aplicarem corretamente os recursos da educação.

A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos, incluindo também metas de acesso e qualidade do ensino.

Ainda não existe um projeto de lei, o que foi aprovado pela conferência é o conceito da proposta. "Ela estabelece determinados deveres de cada nível de governo, de cada chefe do Poder Executivo. A função será estabelecer mecanismos melhores de controle, além de agilizar o gasto na área, que hoje é um problema grave", diz o especialista em economia da educação, Cândido Gomes.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR), acredita que o debate vai chegar ao Congresso Nacional, mas ressalta que a prioridade dos trabalhos neste ano é aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar de 2011 a 2020.

"Em ano eleitoral, como os candidatos estarão debatendo a educação com a sociedade, achamos que o ambiente é favorável para que projetos dessa envergadura possam ser discutidos. Esse debate pode, inclusive, acompanhar a votação do PNE", afirmou. Ele lembrou que já existem projetos de lei sobre o tema tramitando na Casa.

Para Gomes, no entanto, a aprovação de um projeto que pode punir os gestores públicos não será fácil. "Será preciso uma presença muito grande da sociedade civil, alianças com alguns partidos políticos e mesmo a atuação de organizações internacionais".

Uma das possibilidades seria incluir a proposta no novo PNE. Mas Gomes disse que é preciso criar um projeto de lei específico sobre a responsabilidade educacional, já que o plano tem vigência de apenas dez anos.

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, a Lei de Responsabilidade Educacional seria uma grande ferramenta para garantir "que os recursos da educação sejam efetivamente aplicados na melhora do desempenho dos alunos". Ele ressaltou que é importante que a legislação defina exatamente qual será o papel de cada um dos entes federados.

"Também será necessário melhorar a estrutura técnica e o quadro de pessoal das secretarias de Educação. Infelizmente, na maioria dos municípios, não temos pessoal qualificado para que a gente consiga avançar na aplicação dos recursos", acrescentou.

(Amanda Cieglinski, da Agência Brasil, 7/4)

Jornal da Ciência

terça-feira, 6 de abril de 2010

PISO SALARIAL PARA O PROFESSOR TERÁ MESA DE NEGOCIAÇÃO

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira, 1º, durante a plenária final da Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, a criação de uma mesa permanente de negociação entre parlamentares, governadores, prefeitos e centrais sindicais e órgãos representativos, como o Consed e Undime, para fazer avançar a lei do piso.

A Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, instituiu o piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, mas ainda não é cumprida por todos os prefeitos e governadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente à plenária final, acolheu a sugestão. “Eu me disponho a conversar com governadores sobre o piso. Concordo com a proposta da mesa de negociação”, disse. Na visão dele, o valor do piso ainda é baixo.

“Os educadores não são valorizados. Eu não me conformo de alguém achar que um piso de R$ 1.024 é alto para uma professora que cuida de nossos filhos”.

A proposta do ministro é que a mesa discuta medidas para valorizar o professor que já trabalha e atrair jovens para a carreira. “Não vamos atrair jovens sem valorização da carreira. Temos que sentar com os interessados e no Plano Nacional de Educação (PNE) fixar metas para remuneração mínima do trabalhador daqui a dois, quatro, dez anos. Por isso, sugiro uma mesa permanente de negociação”, defendeu Haddad.

Para o presidente Lula, a formação e valorização dos profissionais de educação são fundamentais para dar seguimento ao que classificou de verdadeira revolução na educação. “O casamento entre educação de qualidade e valorização do professor tem que ser indissolúvel”.

O presidente da República destacou a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) e o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) como exemplos de ações educacionais importantes em sua gestão para melhorar o financiamento da educação, mas, segundo ele, insuficientes sem a valorização do professor. “Essas ações só crescem se houver à frente delas aquele profissional bem preparado”, afirmou.

Piso Salarial – Cinco estados impetraram Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.167 contra a lei do piso, mas o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da lei. Porém, ainda falta decidir sobre outros aspectos, como a destinação de um terço da jornada de trabalho dos professores voltada ao planejamento de aulas fora da escola.

A Conae será encerrada nesta quinta-feira, 1º, com a redação de um documento com as deliberações de delegados de todo o país. As resoluções servirão para embasar políticas educacionais como a elaboração do próximo PNE, que conterá metas a serem alcançadas entre 2011 e 2020.

Maria Clara Machado

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Haddad defende criação de meta de crescimento para o piso do professor

Simone Harnik -Em Brasília
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (1º), no encerramento da Conae (Conferência Nacional de Educação), que o país adote uma meta de crescimento do piso salarial do professor. Segundo ele, essa meta deve ser definida pelas centrais sindicais do magistério junto dos governos.
“Temos de dizer qual será a remuneração do professor daqui a dois anos, daqui a quatro, daqui a seis, a dez anos”, disse. De acordo com o ministro, os não docentes ganham, em média, 50% a mais do que os docentes – o valor foi estimado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“É preciso uma mesa permanente de recuperação do piso. E, em quatro ou cinco anos, o professor não será a carreira mais bem paga, mas já não perderá para a média das demais”, afirmou Haddad.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao evento, que classificou como a maior conferência de educação da história deste país.
“Não me conformo de alguém achar que o piso de R$ 1.200 é alto para uma professora. Não é possível depositar a confiança em um professor sabendo que ele não vai levar para casa o suficiente para cuidar da própria família”, discursou Lula.

Valores

O ministro não definiu, no entanto, qual seria um valor adequado mínimo de remuneração para a carreira docente. Disse apenas que é preciso juntar o poder público com os representantes de professores.
Ele defendeu também a fixação de uma meta de investimento público na educação, sem fixar o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) a ser aplicado no setor.

Fonte: Últimas notícias UOL educação

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Comissão aprova pós gratuita nas universidades públicas


A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ontem (31) proposta que determina a gratuidade dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições públicas de ensino, além de obrigar a realização de processo seletivo nesses cursos. A matéria altera a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
De acordo com a Agência Câmara, o texto aprovado é um substitutivo do deputado Iran Barbosa (PT-SE) ao Projeto de Lei  5486/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN). Barbosa alterou a redação da proposta para reafirmar o princípio da gratuidade em todo o ensino público.
O relator afirmou que as instituições de ensino superior públicas utilizam toda a estrutura física e de pessoal mantida com dinheiro do Orçamento e, por isso, não é justo cobrar pelos cursos de pós-graduação. Ele argumenta ainda que as mesmas regras de admissão dos cursos de graduação devem ser aplicadas aos cursos de pós-graduação, como muitas instituições de ensino superior já fazem.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Nota 10 notícias diárias sobre Educação