segunda-feira, 30 de maio de 2011

Assembléia não vota MP do piso sem acordo com professores


Os professores da rede estadual de ensino entram hoje no décimo terceiro dia de greve conquistando o mais importante aliado político desde que o movimento foi deflagrado no dia 11 de maio: o parlamento estadual.

O presidente Gelson Merísio(DEM) já comunicou ao governo que a Assembléia Legislativa só votará a medida provisória assinada pelo vice-governador Eduardo Moreira(PMDB), fixando o piso para os níveis inferiores do magistério, depois de acordo político com o Sinte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Sem acordo não haverá tramitação da matéria no legislativo. Está, assim, sepultada a ameaça de rolo compressor. O governador tem maioria confortável na Assembléia Legislativa, mas os deputados não tem disposição de um confronto com o magistério, pagando a conta político-eleitoral de equívocos na condução do processo. Como os professores não aceitam a medida provisória e estão até fazendo uma forte campanha em todo o Estado, com apelos aos 40 deputados para que rejeição liminar, é de se concluir que o ato governamental não deverá prosperar, embora já esteja produzindo seus efeitos, com força de lei.

Na base governista ficou claro que o governo cometeu uma sucessão de equívocos e avaliou muito mal o movimento do magistério. Em primeiro lugar, a proposta do secretário da Educação, Marco Tebaldi, propondo o pagamento do piso, como remuneração. Desconheceu o teor da lei federal 11.738, que fixou o piso equivalente a vencimento básico e, sobretudo, a decisão do Supremo. Depois veio a falta de informação sobre a real disposição dos professores, que realizaram assembléia estadual inédita e uma manifestação singular, com adesão expressiva em torno de um único objetivo. O governo apostou no esvaziamento, quando decidiu pagar o piso só para os níveis salariais mais baixos. Nem os ACTs voltaram ao trabalho. Ao contrário, há indicativos de que a medida causou mais indignação por liquidar a carreira, a maior conquista da categoria.


PRIORIDADE?
Para parlamentares aliados, ficou a impressão de dissintonia entre o governo e a realidade. Muitas são as dúvidas nestes segmentos políticos. Indaga-se o que era mais importante: ficar em Santa Catarina e agilizar medidas, abrir negociação real com o Sinte e encontrar uma solução emergencial para a greve, evitando prejuízos incalculáveis para a educação e centenas de milhares de estudantes que estão sem aula há 12 dias, ou viajar à Europa para cumprir uma agenda flexível de contatos empresariais que poderiam acontecer mais tarde? Prospecções internacionais são importantes para o Estado. Visitas a empresas aqui instaladas ou que aqui queiram montar fábricas constituem investidas elogiáveis dos governantes. Mas tudo com uma agenda robusta, a presença de líderes empresariais e em período de harmonia, sem greve num setor público tão vital. Faltou timing na assinatura da medida provisória e também na realização da viagem. Uma constatação que eleva o nível de desgaste político do governo por ocorrer no quinto mês de uma gestão que paralisou tudo para economizar recursos destinados a investimentos. O governador concederá entrevista coletiva hoje, às 15h. Para falar sobre a greve dos professores – é o que se imagina. A viagem e seus resultados acabaram sufocados pela paralisação do magistério e pelo impasse que se criou neste final de maio. Raimundo Colombo tem demonstrado, desde que chegou, uma estranha tranquilidade em relação à greve. Pode ter cartas na manga para futuras negociações para o fim da paralisação, especialmente depois dos contatos feitos com o Ministério da Educação, em Brasília, e esperanças de arrancar verbas do ministro Fernando Haddad. Ou pode ser desinformação sobre a dimensão real da greve dos professores. Santa Catarina inteira torce pela primeira alternativa e que negociações cheguem a um final feliz.

Fonte: Blog do Moacir Pereira

Parabéns aos deputados por essa postura. Os legisladores estaduais não podem assinar um atestado de incompetência indo contra uma Lei federal. Estão usando o bom senso, não ficando contra os professores. O momento é agora professores, sigam em frente, a sociedade está do lado de vocês. O Piso Salarial é Lei. Cumpra-se!

Governador é vaiado por professores em Lages, na Serra catarinense

O governador Raimundo Colombo foi vaiado por professores da rede estadual de ensino na noite desta segunda-feira na entrada de um evento em Lages, na Serra catarinense.
Os profissionais da educação fizeram uma manifestação em frente ao centro de eventos onde Colombo seria homenageado com o troféu Orgulho Serrano, ofererecido pela Fundação Carlos Jofre do Amaral à 16 personalidades de destaque na região.

Cerca de 100 professores participaram do ato que começou em frente a Câmara de Vereadores de Lages no final da tarde. Munidos de apitos e buzinas, os manifestantes carregavam faixas com dizeres como "Serrano que é serrano cumpre a Lei" e "O professor na rua, Colombo a culpa é sua".

Para entrar no local o governador precisou passar entre os manifestantes que o vaiaram. Visivelmente constrangido, ele falou com algumas pessoas e chamou quatro professores para uma conversa que durou cerca de 30 minutos no interior do centro de eventos.

Colombo admitiu que o salário dos professores precisa ser melhorado e disse que o governo vai pagar o piso, mas não o valor pleno, pois este daria um impacto de R$ 108 milhões por mês aos cofres do Estado. Disse ainda, que nesta quarta-feira terá uma audiência com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para tratar do assunto, em Brasília.
Os professores chegaram por volta das 20h ficaram cerca de uma hora em frente ao Centro Serra.

Segunda-feira marcada por manifestações

Nesta segunda-feira a greve dos professores estaduais que querem a implementação do Piso Nacional da Categoria, completou 13 dias. Houve manifestações em vários pontos do Estado.

Em Florianópolis, a professora Amanda Gurgel que ficou conhecida depois de fazer um discurso inflamado sobre a educação mostrado ao Brasil por meio do Youtube e do Twitter, deu uma palestra na Praça Tancredo Neves, em frente à Assembleia Legislativa.

No final da tarde os professores fizeram uma passeata que saiu da Praça Tancredo Neves e terminou na Avenida Paulo Fontes, no Centro.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC), a adesão à greve em SC está em torno de 92%. Seriam aproximadamente 630 mil estudantes sem aulas.

O que é mais forte que a ressaca do mar em Imbituba?


A resposta é simples: A forte greve dos professores e o apoio dos comerciantes e população em geral.

Professores e diretores do SINTE Regional Laguna, (Rudmar, Jordeval e os conselheiros estaduais José e Passinho), mais a Vice Coordenadora Estadual Janete Jane da Silva e o Secretario Adj. de Organização Sul Marcelo Speck da Rosa, participaram nesta manhã de segunda feira,  30/05, de um programa de rádio na rádio Bandeirantes, debatendo e explicando a população sobre a pauta de reivindicações do magistério e a greve que chega em seu 12º dia, sem que o governo estadual apresente uma proposta de pagar o piso do magistério, conforme previsto em lei e confirmada pelo julgamento do STF.
Aconteceu também uma panfletagem próximo a terminal urbano de ônibus, distribuindo folheto explicativo aos transeuntes e comerciantes, recebendo forte apoio de todos que por ali circulavam, tanto a pé quanto de carro, com buzinaços de apoio.
Inclusive com a declaração do Dr. Zanata, médico pediatra, que veio ao encontro dos professores, inclusive colocando a disposição dos manifestantes a intenção da associação dos médicos da região, de ajudar a mobilização dos trabalhadores em educação. Diante desta oferta de apoio e solidariedade ao movimento grevista, trocamos telefones para combinar uma reunião afim de acertar detalhes desta colaboração.

O APOIO DA SOCIEDADE CATARINENSE AO PLEITO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, É FUNDAMENTAL PARA SUCESSO E AGILIDADE DAS NEGOCIAÇÕES.



ASESC faz reunião com diretores de escolas


e decreta que greve é direito de luta dos trabalhadores

Nesta semana está acontecendo uma coisa inédita na história de SC: os diretores das escolas públicas fizeram várias reuniões por município e finalmente uma com todos os diretores da Grande Florianópolis para discutir a greve e a posição destes no movimento.
No dia de hoje um fato marca a história dos educadores de SC, diretores eleitos e indicados, que são professores de carreira, se juntam e decidem apoiar o movimento dos educadores de SC que estão em greve desde o dia 18 de maio.
Essa atitude se deve ao descaso que o governo e secretário da Educação estão tendo com a carreira do magistério após a aprovação do piso, colocando todos os nossos anos de formação e dedicação ao magistério no LIXO.
A decisão dos diretores foi de não enviar os nomes dos grevistas, pois entende que greve não é falta ao trabalho é direito de luta dos trabalhadores. Fica no ar um protesto para este governo. Até quando ele pretende continuar nos ignorando. Companheiros, a luta continua e não devemos abrir mão dos nossos direitos.

Presidente da ASESC

sábado, 28 de maio de 2011

Marco Tebaldi em entrevista ao AN - O senhor educação


O Senhor Educação

Em entrevista ao AN em 12\12\2010 fala sobre a valorização dos professores, entre outros assunto. O que mudou hoje? Confira a entrevista:

O SENHOR EDUCAÇÃO - “Meta é trabalhar com os municípios”
Entrevista/Marco Tebaldi
A Notícia – Como o senhor vê a responsabilidade de comandar a Secretaria da Educação?
Marco Tebaldi – Quando assumi a Prefeitura de Joinville, assumi como um engenheiro-prefeito. Saí, sete anos depois, como prefeito-educador, tamanha foi a paixão que tive com a área. Tanto que fiz mais de 400 salas de aula. Além disso, teve o empenho na melhora do corpo docente, com cursos de capacitação. Essa experiência de gestor é que me capacita para ser agora o secretário.

AN – O senhor defende a política de conceder bônus pela produtividade aos professores?
Tebaldi – A ideia deve ser colocada em prática. Podemos usar o exemplo de Joinville: os professores com graduação tinham uma vantagem, com pós-graduação outra e doutorado mais um benefício. O incentivo levou o educador a buscar a especialização. Para valorizarmos os profissionais, não precisamos apenas dar aumento de salário, mas encontrar maneiras de torná-lo feliz. Outro ponto é criar parceria com os municípios para continuar construindo creches. Sabemos que isso é obrigação do governo municipal, mas queremos participar desse processo.

Leia entrevista completa Aqui


O que podemos esperar desse governo? O discurso é um, a prática é bem diferente. Depois que assumem os cargos, esquecem o que falaram durante a campanha. 

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Professores queimam seus diplomas em sinal de protesto

Os professores da Rede Estadual de São Joaquim e Urubici queimam seus Diplomas em frente a Secretaria de Desenvolvimento Regional em protesto. Os professores querem que o Governador Raimundo Colombo pague o piso nacional.” Onde está indo a nossa educação? -Está indo para o fogo“. Responderam os professores.  

Professores levem a mensagem (Piso Salarial) até os Pais e Alunos


 Professores\as, leiam e sigam esse exemplo, acredito que todos teriam o apoio ainda maior da comunidade.


Um testemunho eloqüente e singular está sendo dado pela professora Lícia Lustosa, da Escola Estadual Básica Anita Garibaldi, de Itapema, sobre o andamento da mobilização dos professores. Faz uma narrativa forte sobre visita a um bairro pobre de sua cidade. É longo, mas merece leitura:

“Gostaria de partilhar com vocês, a experiencia que vivi hoje 26/05 pela manhã.
A minha escola EEB Anita Garibaldi(Itapema), se propos a “panfletar” uma cartinha aos pais e comunidade para dizer por que continuamos em greve. Nos dividimos em grupos e eu a professora Priscila e mais duas alunas fomos para os bairros mais afastados de Meia-Praia. A aluna Natalia (que era minha guia) sugeriu que fizessemos o caminho do ônibus escolar. E Começamos pelo bairro Praia-Mar. No inicio um bairro simples que se revelou ao longo da minha caminhada a mais verdadeira AULA de cidadania.
Conforme ia caminhando ruas a dentro, a pobreza, a miséria, iam se revelando. Passava pelas casas dos “MEUS” ALUNOS entregando as cartinhas as pessoas (muitas não sabiam ler) e explicando o porque não voltamos a dar aula, que estamos lutando para que todos os professores recebam o piso e não só alguns. As pessoas me olhavam admiradas, talvez por não entender o porque que a professorinha saiu lá do bairro nobre da Meia- Praia (bairro dos turistas) e foi dar explicações a eles. Mas também com sorriso nos olhos de se sentirem importantes, por tal explicação. Quando nos perguntavam quanto nós ganhávamos, ficaram espantados por não termos ido antes as ruas. E nos diziam que um pedreiro ganha mais do que a gente. A receptividade das pessoas foi algo que em palavras não dá pra descrever. Foi a maior lição que EU uma professora de Artes Visuais, VI EM TODA MINHA VIDA. Já andei por muitos lugares pobres, mas não com os olhos de educadora. E percebi que nós professores, não temos ido até nossos alunos. Reclamamos que os pais não vão a escola, mas nós também não vamos até a comunidade. Se essa GREVE serviu para alguma coisa, certamente foi para mostrar quanto precisamos ser mais humanos e falar das nossas aflições, angustias, tristezas e preocupações. Que sozinhos somos fracos e impotentes mas juntos somos forte e valentes. E que para construir um País DIGNO é preciso muito mais que bons salários e boas escolas. É preciso Gente humana que vê de verdade o próximo!
Professores, não deixem de ir as ruas e explicar a sua comunidade o que está acontecendo na sua escola. Vale a pena!
Abraços e “lágrimas” a todos, Lícia Lustosa-Profa. Artes Visuais-EEB Anita Garibaldi – Itapema/SC.”

Governo teme efeito dominó


O primeiro foi o apoio da Assembléia Legislativa. O segundo, a impressionante a reação de professores, estudantes e setores da opinião pública a favor dos professores. Até agora não se ouviu críticas à reivindicação do magistério. No legislativo, as três deputadas de oposição, Ana Paula Lima e Luciane Carminatti, do PT, e Angela Albino, do PCdoB, centraram suas baterias na inconstitucionalidade da medida provisória. Ganharam destaque nos debates do plenário e causaram uma correria na base governista. Para não perderam o jogo no teatro político, os deputados do DEM – ou PSD – lançaram a proposta de abertura de negociações. Chegaram a anunciar uma audiência entre os líderes partidários na Assembléia e o governador interino Eduardo Moreira.
A iniciativa foi classificada nos bastidores de amadora. Iam atirar a batata escaldada no colo de Eduardo Moreira. Estes impasses só costumam ser levados ao governador, maior autoridade, depois que as negociações estão fechadas nos bastidores. A reunião foi, então, cancelada.
O argumento: a única forma de acabar com a greve seria o governo fazer uma nova proposta, com descompressão parcial da tabela salarial. Os novos percentuais, contudo, dependiam de decisão do governador titular. Temas tão delicados não costumam ser enfrentados e solucionados por telefone.
Outra questão delicada: o governo tem limites financeiros no orçamento para melhorar a proposta e descomprimir a tabela. A legislação do magistério é um complexo emaranhado e qualquer benefício repercute intensamente na despesa.
Finalmente, o temor do chamado efeito dominó ou cascata. Colombo tem reiterado disposição de melhorar os salários dos professores, mas receia que atendendo seus pleitos seja pressionado em seguida pelos servidores da saúde e pelos policiais militares, dois setores que ficaram credores no governo Luiz Henrique/Pavan.
O movimento dos professores está fortalecido, mas ninguém sabe até onde sustenta os atuais níveis de oxigênio em todo o Estado. O governo também contabiliza pesado prejuízo político. E todos temem perdas eleitorais.
A decisão de Colombo neste fim de semana partirá destes cenários.

Professores prometem mobilização gigantesca na AL


Mensagem remetida via e-mail pelo professor José Heriberto de Oliveira anuncia uma gigantesca mobilizaç!ao dos professores na Assembléia Legislativa para tentar impedir a aprovação da medida provisória do piso salarial do magistério. Leia sua manifestação:
“Caro Moacir!
A Capital vai ficar pequena no dia da votação da medida provisória. Se o Governo achava que pagando o piso poderia mandar os professores pra sala de aula e que tudo estava resolvido, fez uma leitura equivocada de todo o sistema educacional e do magistério. Esta greve é fruto do descontentamento produzido pelo modelo de gestão educacional implantado frente à SED nos três últimos governos. O piso, além de ser uma reivindicação pobre, é apenas um dos itens da escalada de indignação dos professores em nosso estado nos últimos anos, vejamos a seguir:
O tempo para aposentadoria dos professores vem sendo ampliado;
A gente gozava licença premio, agora usufrui, mas, somente quando o governo quer;
Governador entra na Justiça, congela o piso a valor equivalente ao que o candidato dele a Presidente da República propunha para o salário mínimo;
Passou a ser comum a agressão em Professores por pais e alunos e a vitima é o culpado;
A escola passou a ser depósito de menores delinqüentes e infratores, como se tivéssemos preparo, tempo e ambiente para educá-los;
A escola que não deu ainda pra ser privatizada, chegou ao estágio da terceirização: da merenda, da vigilância, sistema de informática, manutenção de computadores, limpeza e outros;
Municipalização do ensino;
10 anos sem curso de qualificação;
Oito anos sem concurso público para professores das séries iniciais;
Redução do recesso escolar com ampliação dos dias trabalhados, este ano iniciamos as aulas em 07 de Fevereiro;
Aprovação automática dos alunos de 5ª para 6ª série e anos subseqüentes, com o compromisso da SED de recuperá-los a partir de abril, mas já esqueceram.
Gestão escolar com escolha de Diretores com critério partidário, já deu tempo pra ver que este modelo não funciona.
E Preciso um novo olhar para os professores, não nos olhe como adversários, não nos trate como inimigos, somos profissionais que estamos em postos e lugares diferentes, portanto, o fato de estarmos na sala de aula não da o direito a ninguém de nos tratar como de terceira categoria. Por fim me assusta ver as Universidades assistirem passivamente o fim da formação acadêmica e as entidades empresariais não se ligarem para os prejuízos econômicos do nosso estado, já dos políticos não se espera nada há muito tempo.

Professor Jose Heriberto de Oliveira.”

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Depoimento no Blog do Moacir Pereira


Caro Moacir,
O despreparo e miopia que o Secretário de Educação está demonstrando (seja nos seus pronunciamentos na tv, jornal ou rádio) no uso das palavras (com ameaças – veladas – e rancor) são uma afronta a pasta que o mesmo ocupa.
Sua formação, em engenharia sanitária, o qualifica a ter o foco em certos materiais de análise e disto em não posso comentar; o certo é que em educação a análise e o material são completamente diferentes e nesta área a incompetência se mostra gritante.
Na educação, exige-se sensibilidade e ter visão pra enxergar além dos números e ver que por trás deles existem homens e mulheres e, acima de tudo, o futuro.
Mais do que uma discussão sobre o que é legal ou não está em discussão o que é moral. E se aplicar o piso na tabela não é moral o que mais poderia ser? Uso indevido do FUNDEB? Sucateamento da educação?
Em todos os órgãos do Estado, quando se abre concurso, seja na fazenda, seja na justiça, seja no trabalho, todos invariavelmente, trazem uma tabela de cargos que exigem curso médio ou superior e em todos, todos, a diferença é bastante significativa. Porque no magistério deve ser diferente?
Só o vale alimentação da Assembleia e do tribunal de contas, pagos pelo estado, já correspondem a quase 90% do piso que o governo está se vangloriando em dar aos professores. Eu disse: Só o vale alimentação.
E o nosso, você sabe, é de apenas R$126,00, por mês.
É um crime e um desrespeito não só aos professores, mas todos da sociedade que esperam ter escolas e professores qualificados e no futuro profissionais igualmente qualificados. Mas, o que vou dizer aos meus alunos? Não façam vestibular? Não almejem títulos?
Bom, eu não preciso dizer nada, quem diz é o governo. E de modo veemente.
Abraço Moacir!
Elvis

Educação: um novo desabafo (Vale a pena ler)

O desabafo é grande, mas vale a pena ler até o final.



Professora Marina Melz envia e-mail com desabafo sobre a dramática situação da educação catarinense.
“Moacir: Já assisti algumas palestras suas e sou uma grande admiradora do seu trabalho, especialmente nesta questão da educação.
Sei que vocês estão por dentro da questão da greve dos professores e, como cidadã, agradeço. O movimento pode estar perdendo força e eu que nem sindicalista sou sinto por isso. No entanto, gostaria de sugerir uma pauta talvez ousada.
Gostaria de informar pra vocês algumas coisas que, que eu tenha visto, não foram divulgadas na mídia e são, nada mais nada menos, do que a realidade dos profissionais da educação em Santa Catarina.
Em primeiro lugar (e isso sim, já bastante divulgado) é uma grande contradição que o profissional da educação que é graduado, pós-graduado ou com qualquer outra titulação tenha um salário similar aos que tem apenas o magistério (nível segundo grau). Vamos ao exemplo: uma professora pós-graduada está em sala de aula e tem duas estagiárias trabalhando com ela. Quem prepara a aula, corrige trabalhos e, de fato, ensina, é a professora. Mais do que isso, ela tem a incrível missão de formar estes novos professores, ensinando as posturas de sala de aula. No entanto, segundo o projeto de lei apresentado pelo governo do estado, eles teriam o mesmo salário ou com uma diferença que não paga a alimentação de todos os dias.
E falando em alimentação, pouca gente sabe mas, desde que foi implementado, o vale alimentação para os professores estaduais não teve NENHUM reajuste. Isso quer dizer que os professores ganham R$ 6,00 diários. Entre si, eles chamam este grande benefício de vale-coxinha. Há professores, por exemplo, que trabalham 60 horas (de manhã, de tarde e a noite) e passam o dia se alimentando com este valor. E, claro, não podem comer a merenda escolar. Ela vai pro lixo, mas não pode ser tocada pelos professores.Como se não bastasse, em dias de atestado médico ou de licença, este valor não é pago.
Outra das boas curiosidades é que os professores daquele que já foi o maior colégio público de Santa Catarina, o Pedro II, precisam levar café e açúcar, caso queiram tomar o café. Imaginem vocês chegando ao jornal com um rolo de papel higiênico na bolsa porque o jornal não oferece. É o que acontece, literalmente. A direção da escola tem feito rifas para fazer os reparos necessários na escola. Esmolam doações para estas rifas. Se vocês entrarem na escola, verão ares-condicionados ‘gentilmente’ enviados pelo Governo Estadual nas caixas, porque a escola não tem estrutura elétrica para a instalação e muito menos dinheiro para reparos.
Outra Lei que está sendo descumprida é a dos ACTS (Contratados em caráter temporário) não devem responder por 40% do quadro de professores que o Governo precisa realizar um concurso público. No Estado, já passa de 50%. Para o Governo Estadual é excelente, já que os ACTS não tem plano de saúde e outros direitos concedidos aos professores efetivos. A nova ameaça é que os ACTS que estão em greve não serão contratados no próximo ano. No entanto, não há professores suficientes. Como já comentei com alguns colegas acompanhei uma pessoa que nem um semestre de faculdade tinha, nenhum documento ou prova de formação, ser escolhido para ministrar aulas de inglês. O que ele fez foi dizer que sabia. Os quadros estão incompletos até hoje. Há professores de física dando aula de filosofia. Tudo para manter os alunos em sala de aula, ocupados. Sem falar dos filmes que são exibidos enquanto não há professores. Sabe o ginásio de esportes? É o paradeiro de turmas inteiras que não tem professor. A ordem é fingir que estão aprendendo.
As licenças-prêmio são verdadeiros castigos. Segundo a lei, a cada cinco anos em sala de aula, os professores tem direito a três meses de licença como bonificação. A verdadeira bonificação é a fome, já que o vale alimentação desta época é cancelado. Além de outros benefícios. Reduz em cerca de 25% a remuneração. Pra quem já ganha pouco, 25% é um rombo – vocês já foram apenas jornalistas, sabem disso. É comum também o boicote a este benefício, já que o governo não tem professores para colocar em sala de aula. Por exemplo, conheço uma professora que está tentando tirar esta licença há DOIS ANOS. Ela soma TRÊS licenças acumuladas. E não pode tirar porque não há substitutos.
Enquanto a meta do Ministério da Educação para os próximos dez anos é tornar atrativa a carreira de professor, para atrair bons profissionais, em Santa Catarina esta é a realidade da educação.
Repito, não sou sindicalista nem tenho nenhum tipo de relação com o Sinte. Sou uma cidadã – por sorte ou azar, jornalista – que não se conforma com pessoas que não entendem e não valorizam a legitimidade dos protestos. Muita gente pensa que o problema é o salário, sem perceber que ele é apenas a ponta do iceberg.
Desculpem pelo desabafo. Tenho certeza que vocês saberão ouvir como bons profissionais que são. Qualquer coisa, me liguem a qualquer horário. Maria Melz.”
 

Novas negociações entre os Professores e o Governo

Nesta quinta-feira o governador interino Eduardo Moreira, que até agora não participou diretamente das negociações com os professores, vai receber lideranças do Sinte para uma nova rodada de conversa. Existe inclusive a possibilidade de retirar da Assembléia a MP que paga o piso para uma parte do magistério. Os deputados da base governistas estão evitando desgastes diante de uma categoria que começa a receber apoio de outros segmentos da sociedade. 

Fonte: Paulo Alceu

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Criciúma paga piso aos professores


Prefeito de Criciúma, Clesio Salvaro, revelou na sede do Tribunal de Contas que já se antecipou e está pagando o piso salarial aos professores da rede municipal de ensino, e já definiu até aumento do piso para 2012.

Parabéns ao Prefeito Clesio Salvaro, parabéns aos professores de Criciúma que foram valorizados. Que os demais governantes sigam o exemplo.

Associação Catarinense lança nota de repúdio ao piso


 A Associação Catarinense dos Professores emitiu nota oficial, intitulada “Repúdio à Medida Provisória”, em que contesta a decisão do governo sobre o piso salarial do magistério. Leia sua íntegra:
“A Associação Catarinense de Professores repudia a medida provisória enviada pelo Governador do Estado de Santa Catarina a essa Casa, cujo objeto é a aplicação da Lei nº. 11.738/2008.
Esta medida provisória afronta legislação estadual vigente, Lei nº 1.139/92, que “dispõe sobre cargos e carreiras do Magistério Público Estadual, estabelece nova sistemática de vencimento e institui gratificações e dá outras providências.” Princípio fundamental extraído desse diploma legal: o respeito e a garantia da carreira, nos níveis e referências fixados no seu Anexo VI, conquistado após décadas de luta da categoria, sempre marginalizada e discriminada pelo Executivo e pelo Legislativo, mas não pela sociedade.
Observa-se que a garantia da carreira não é ato isolado em legislação estadual, mas também legitimada na Carta Cidadã de 1988 e na Lei de Diretrizes Básicas da Educação.
Assim, a medida provisória torna letra morta todo esse arcabouço jurídico.
A Associação Catarinense de Professores e seus quase 15 mil associados, ladeados por toda a comunidade escolar, confiam nos seus representantes eleitos democraticamente, e cuja credibilidade será questionada se aprovada a presente medida provisória. Associação Catarinense de Professores.
 “Educação é investimento”

Fonte: Blog do Moacir Pereira

Greves deixam mais de 1 milhão de alunos sem aula


Paralisações nas redes estadual e municipal prejudica alunos no Nordeste e Sul

Mais de 1 milhão de alunos estão sem aula nas regiões Sul e Nordeste do país desde o início da semana por causa de greves decretadas por professores da rede estadual de ensino de Sergipe e Santa Catarina. Enquanto os docentes sergipanos pedem a implementação do piso salarial de 1.187 reais, os catarinenses alegam que esse piso é baixo demais. As paralisações nos dois estados somam-se às que ocorrem em Fortaleza, Porto Alegre e Teresina desde a semana passada.


A GREVE é legal, justa e tem o apoio de toda sociedade. Os professores precisam continuar na luta.

MP N. 188/11 (Piso do magistério em SC): Análise jurídica dos seus retrocessos e inconstitucionalidades


Prezados Colegas Diretores do SINTE/SC,

 Após a reunião do final de tarde no SINTE/SC, onde a Assessoria Jurídica apresentou aos diretores presentes o parecer jurídico acerca da famigerada MP n. 188/11, entendemos conveniente encaminhar a posição da Assessoria Jurídica para a categoria do magistério, até
como forma de reforçar os argumentos contrários à referida MP!
  
Segue, portanto, uma breve análise jurídica da MP n. 188/11, concluindo pela sua total inconstitucionalidade, a ser analisado e divulgado para toda a categoria, tanto por e-mail como por informe na imprensa e etc.
 No mais, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E o Jurídico do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta!

 Cordial abraço a todos,


MP N. 188/11 (PISO DO MAGISTÉRIO EM SC): ANÁLISE JURÍDICA DOS SEUS RETROCESSOS E INCONSTITUCIONALIDADES

 Conforme amplamente divulgado, e em resposta ao crescente e legítimo  movimento grevista da categoria do magistério catarinense, o Governo  Estadual (SC) editou, no dia 23 de maio de 2011, a Medida Provisória  n. 188/11 (MP n. 188/11), alterando a carreira do Magistério Público  Estadual, sob a justificativa de cumprimento da Lei do Piso Nacional  do Magistério (Lei Federal n. 11.738/08), recentemente declarada  constitucional pelo STF (ADI n. 4167), ocasião em que a Suprema Corte  assegurou que o piso é vencimento inicial da carreira do magistério.

Mas a MP n. 188/11, muito embora a pretexto de cumprir a Lei do Piso  Nacional do Magistério, acaba representando um duro e inadmissível  golpe na carreira do magistério público e no Estado constitucional de  direito, inaugurando um cenário de profundo retrocesso e insuperável  quadro de inconstitucionalidades.

 O retrocesso vem estampado na clara desvalorização do magistério, a  partir de uma política de achatamento da tabela salarial da categoria,  subvertendo completamente a lógica do estímulo à qualificação e ao  aperfeiçoamento dos profissionais da educação. Sim, porque ressoa  flagrante a perversa política de sucateamento e desvalorização à  qualificação dos educadores estaduais, na medida em que a MP n. 188/11  nivela integralmente o vencimento base dos níveis 01 a 07 (magistério  de 2º grau, licenciatura de 1º grau e licenciatura plena) da tabela  salarial do magistério (Lei Complementar n. 1.139/92 e alterações posteriores); parcialmente o vencimento base dos níveis 08 e 09  (licenciatura plena); e, ainda, congela totalmente os demais níveis  10, 11 e 12 (pós-graduação).

Aqueles profissionais que, historicamente, buscaram sua qualificação por meio de cursos de aperfeiçoamento, licenciatura plena e,  sobretudo, especialização, mestrado e doutorado, são agora diretamente  punidos com o achatamento da tabela salarial e o total esvaziamento da
 carrei-ra do magistério. Carreira esta conquista e mantida sob a clara  baliza da qualificação do professorado, cujos reflexos financeiros são  agora solenemente ignorados pela MP n. 188/11.
 
 Mas a MP n. 188/11 não traz apenas retrocessos na política de  valorização do ma-gistério público, com brutais prejuízos a toda a  sociedade catarinense. Vem, ainda, recheada de fla-grantes e  insuprimíveis inconstitucionalidades (formais e materiais).
 
 Do ponto de vista formal, a MP n. 188/11 ofende diretamente aos arts. 57, inciso IV, 51, § 2º e 56, § 1º a Constituição Estadual, quando vedam, expressamente, que matéria reservada à lei complementar seja  objeto de medida provisória. Quaisquer matérias relacionadas ao “regime jurídi-co único dos servidores estaduais e diretrizes para a  elaboração de planos de carreira”, como é o caso da MP n. 188/11, não  poderão ser normatizadas senão por meio de lei complementar.
 
 Vale ressaltar, inclusive, que a inconstitucionalidade formal da MP n. 188/11 deve-ria ser, de plano, suscitada pela Comissão de  Constituição e Justiça (CCJ) da ALESC, com o seu ime-diato  arquivamento. Qualquer outra postura da ALESC, tanto na CCJ como nas  demais fases de trami-tação da MP, diversa da sua total rejeição,  significa clara ofensa aos arts. 57, inciso IV, 51, § 2º e 56, § 1º da  Constituição Estadual, a qual todos os deputados, nunca é demasiado  relembrar, prometeram defender quando das suas posses!
 
 No mesmo sentido, e ainda no plano formal, a MP n. 188/11 atenta diretamente contra o art. 62, § 1º, inciso III da Constituição  Federal, que tem total aplicação ao processo legislativo estadual  (princípio da simetria), conforme entendimento consolidado do STF (ADI 2391/SC).
 
 Já no âmbito das inconstitucionalidades materiais, dentre inúmeras outras normas que poderiam ser aventadas, também é manifesta a ofensa  da MP n. 188/11 ao art. 206, inciso V da Constituição Federal, que  assegura, como princípio básico da educação, a valorização dos  profissio-nais da educação escolar, organizados em planos de carreira  que promovam tal princípio.
 
 Não há como conciliar o discurso normativo constitucional de  valorização dos pro-fissionais da educação com o achatamento salarial  da carreira do magistério, conforme instaurado pela MP n. 188/11. O  flagrante descompasso desta MP com os princípios constitucionais de  valorização do magistério ofende à Constituição e às leis nacionais (LDB) e estaduais (Lei Complementar n. 170/98) que tratam da educação!
 
 Em arremate, não há outra conclusão jurídica senão a de que a MP n.188/11, que já trouxe em seu DNA a semente do profundo retrocesso na  valorização do magistério estadual, nas-ceu também acometida de uma  fatal e manifesta enfermidade, a inconstitucionalidade formal  (versan-do sobre matéria reservada à lei complementar) e material  (ofensa direta ao princípio da valorização dos profissionais da educação).
 
 Se, diante de tal quadro de falência múltipla, não houver a retirada da MP n. 188/11 pelo próprio Governo do Estado, ou se a sua morte não for decretada pela Casa Legislativa estadual, o caminho poderá ser submeter tal empreitada ao Egrégio Tribunal de Justiça catarinense, guardião máximo da Constituição e das leis. Esse é o entendimento da
 Assessoria Jurídica do SINTE/SC!
 
 
 JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
 ADVOGADO DO SINTE/SC
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.
 
  MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA
 ADVOGADO DO SINTE/SC
 PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.
 


Batam Palmas pra Eles que Eles merecem


ANJOS DA GUARDA

Professores,
Protetores,
Das crianças do meu país,
Eu queria,
Gostaria,
De um discurso bem mais feliz.

Por que tudo é educação,
É matéria de um novo tempo,
Ensinem a quem que sabe de tudo, 
A entregar o conhecimento,
Ensinem a quem pensa que sabe de tudo,
A entregar o conhecimento.

Na sala de aula
é que se forma o cidadão
na sala de aula é que se muda uma nação
na sala de aula não há idade, nem cor
por isso aceite e respeite o meu professor.

Batam palmas pra eles
Batam palmas pra eles
Batam palmas pra eles
Que eles merecem!!!

Leci Brandão

Passeata dos professores no centro de Tubarão

Centenas de professores reuniram-se hoje em Tubarão e definiram diversas ações de protesto contra a decisão do governo estadual sobre o pagamento do piso. Depois da assembléia, realizaram uma passeata com slogns: “O professor na rua, Governo a culpa a sua”; “Chega de blablabla, queremos o piso já”. Eles pararam mais de um quilômetro da principal avenida central da cidade. Ali, tiveram o apoio de motoristas, comerciantes e moradores. Para quarta-feira, às 19h, haverá um ato na escadaria da Catedral, no Centro da cidade, em que cada professor estará portando uma vela acesa, clamando por esperança para a Educação de Santa Catarina.

terça-feira, 24 de maio de 2011

PROFESSORES DA REGIONAL DE LAGUNA NA LUTA PELA EDUCAÇÃO

Com mais de 300 profissionais da Educação, o Sinte Laguna após sua Assembleia Regional, nos quais estavam presentes os municípios de Laguna, Imbituba, Garopaba, Paulo lopes e Imaruí foi as ruas mostrar sua indignação com relação a Lei do Piso Nacional de Salários do Magistério ignorada pelo Governo de Estado. 
Leia matéria Completa no Blog @titude On-Line

Parabéns professores, pela luta, determinação e coragem!
Sigam em frente, a luta é justa.
A sociedade está com vocês.

Outro Comentário no Blog do Moacir Pereira (Vale a pena ler...)


Este é um trecho de uma nota do site da secretária de educação:
“O piso como vencimento inicial será aplicado em todas as faixas que até então tinham um piso menor que o determinado pelo STF-Supremo Tribunal Federal. Esta concessão atenderá com aumento até a faixa denominada 9A para quem tem Licenciatura Plena que vai receber também R$ 1.683,75 mais os benefícios por tempo de carreira, representando um incremento de 19,52% sobre o piso que vinham recebendo.
Para as faixas salariais acima destes níveis, o governo propõe que seja formado um grupo de trabalho com representantes do governo e sindicato para buscar as melhorias, mas a partir do momento em que cessar a greve.
A proposta apresentada atende à legislação que manda aplicar o piso nacional e a recomposição de valores para faixas que ganham mais será retomada com o fim da greve”.

Agora este é da lei do piso:
“Art. 6o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.”
No artigo 206:
“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
V – valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;
Ou seja temos um plano de carreira, o estado de SC não está querendo nem cumprir a lei do piso que diz que ele tinha uma data fixada para elaborar plano de carreira. e descumpre o artigo 206 da constituição tirando o direito de progressão do profissional no plano de carreira para todos os profissionais da educação.
Ainda SC é um estado fora da lei!! Eles não tem o que questionar, estão querendo tolher nossas mentes e dizer que somos idiotas e que devemos aceitar o não cumprimento da lei. Chega estamos cansados senhores governante de vossos desmandos!!!

Comentário no Blog do Moacir Pereira (Vale a pena ler)


Caro Moacir:
A partir do dia de ontem, deveria ser decretado: Luto Oficial em Santa Catarina com a seguinte expressão: “No dia 23 de maio de 2011 morreram 47% dos professores em Santa Catarina”, sendo que os suspeitos dessa chacina são os representantes do povo catarinense, sim aqueles que um dia passaram pelas carinhosas mãos desses mesmos profissionais da educação, e estão nos atuais cargos também graças a estes.
É assim que nos sentimos ao receber a proposta do governo quanto à remuneração salarial da nossa categoria. É até contraditória essa realidade. Basta ler a matéria publicada nesta  página, da qual transcrevo algumas partes:

“BRASÍLIA – Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira à noite projeto que torna obrigatório que todos os professores do ensino básico tenham diploma universitário e licenciatura. De acordo com o projeto, a exigência de formação superior valerá para creches e escolas de ensino fundamental e médio, tanto na rede pública quanto na privada. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases, que estabelece as regras para a educação no país, e ainda precisa ser aprovado no Senado para entrar em vigor. O Ministério da Educação elogiou o projeto e prometeu ampliar investimentos para cumpri-lo, mas criticou a exigência de diploma e licenciatura na pré-escola”.
“A autora da proposta, deputada Angela Amin (PP-SC), disse que é possível cumprir as regras em todas as regiões do país”.
“- É na educação básica que precisamos ter os melhores profissionais, porque ali se garante a base da formação das crianças. Se gastarmos bem o dinheiro público, vai haver recursos suficientes para cumprir a lei – afirmou a deputada”.
“A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, classificou a aprovação do projeto como um importante passo para melhorar a qualidade do ensino:
- Isso sinaliza que todos os professores devem ter curso superior e que os governos precisam aumentar os esforços para garantir essa formação. Vamos precisar de mais professores, tanto em quantidade quanto em qualidade. Para isso, teremos que investir cada vez mais em educação. É um grande avanço, uma mudança significativa para o país e um reconhecimento da importância do magistério”.
Não parece contraditório, primeiro os professores são obrigados a ter uma habilitação a nível superior, e a grande maioria investiu e cumpriu a determinação; agora, já formados, vão receber o mesmo salário de quem está começando a carreira? É isso? Qual é a leitura que o governo faz dessa situação? O que ele está querendo com esta atitude? É assim que nossos governantes pensam em melhorar a qualidade da educação? Pelo amor de Deus, não é a toa que estão acontecendo tantos absurdos na nossa sociedade…
Poxa, é de doer o coração de qualquer ser humano. Agora está claramente evidenciado o valor que nós profissionais da Educação temos para nossos governantes. Eles acabaram de provar que, o que eles querem mesmo, é que o povo não tenha educação, nem cultura, que continue sendo ingênuo e aceitando tudo o que é imposto, sem questionar, e ainda que se sinta culpado, sim, culpado pela situação que aí está… “Se os alunos estão sem aulas é por culpa dos professores que estão em greve, e ficam de BRAÇOS CRUZADOS”. É ISSO QUE AINDA TEMOS QUE OUVIR. É REVOLTANTE… SERÁ QUE AINDA NÃO DEU PARA ENTENDER? NENHUM PROFESSOR GOSTARIA DE PREJUDICAR SEUS ALUNOS, AFINAL SE AINDA EXISTE ESSA CATEGORIA, PODEM TER A CERTEZA, QUE O ÚNICO MOTIVO DESTA EXISTÊNCIA É OS ALUNOS, POIS É POR ELES QUE ENFRENTAMOS TANTAS DIFICULDADES NO DIA A DIA, POR QUE ACREDITAMOS AINDA QUE UM DIA PODEREMOS FORMAR PESSOAS COM CORAÇÃO, COM SENTIMENTO DE GRATIDÃO, PESSOAS QUE QUANDO CRESCEREM E ASSUMIREM ALGUM CARGO IMPORTANTE SE LEMBREM DE VALORIZAR A SUA BASE, SE LEMBREM DE CUMPRIR AS LEIS. SIM PORQUE É ISSO QUE ENSINAMOS E COBRAMOS DELES NO DIA-A-DIA QUE EXISTEM LEIS PARA SER CUMPRIDAS.
É acho que aqueles que nos fizeram a vergonhosa proposta salarial, devem ter faltado muito às aulas, ou talvez, “por culpa de nós professores”,(afinal somos sempre os culpados) eles não conseguiram aprender esta lição do cumprimento das leis e da valorização daqueles que lhe deram a base, a educação.
O sentimento que hoje melhor me define, é o de morte, sim, morte da esperança por dias melhores, morte diante do sentimento de impotência à que nós professores estamos sendo submetidos, morte de tudo aquilo que acreditávamos ser o correto, morte do sentimento de justiça, morte do sonho mais lindo de uma profissão que deveria ser a mais nobre de todas, afinal é por ela que passam todas as outras. É muito lindo ver aquela propaganda sobre o professor, aquela cuja música nos emociona :
“No sonho que se realiza
(um bom professor)
Cada nova ideia tem um professor
O que se aprende, o que se ensina
(um professor)
Uma lição de vida, uma lição de amor
Na nota de uma partitura, no projeto de arquitetura
Em toda teoria, tudo que se inicia
Todo bom começo tem um bom professor
Tem um bom professor”.
Que bom se está letra, fosse realmente levada a sério e a nossa categoria fosse realmente valorizada como merece. Mas será que isso é apenas ilusão de uma sonhadora que abraçou essa profissão como parte fundamental de sua vida?
Por favor, caros e ilustres nossos representantes: esperamos de coração que depois de tudo que vocês estão vendo e ouvindo nestes últimos dias, possam fazer uma reflexão e avaliar se o que nós estamos pedindo é demais. Todos nós sabemos que é possível sim, pagar a todos o que é pedido, basta apenas um pequeno detalhe chamado: desejo. Sim desejo, pois quando este existe, se encontram os meios de efetivá-lo.

Obrigada a você Moacir Pereira, caro jornalista que está abrindo espaço à nossa categoria de tentar pelo menos se defender das falsas e injustas investidas do nosso governo. Com certeza você ganhou o reconhecimento de toda nossa categoria.