segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Compra de computador portátil liberada a estados e municípios

Extraído de: Portal Federativo 
Estados, municípios e Distrito Federal vão poder comprar computadores portáteis com recursos próprios ou com linha de crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As primeiras adesões serão assinadas nesta segunda-feira, 27, na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, às 15h. A iniciativa faz parte do Programa Um Computador por Aluno (Prouca), com apoio do Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe). Governos e prefeituras que tiverem recursos próprios podem entrar em contato diretamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No caso de opção pela linha de crédito do BNDES, é necessário recorrer a agentes financeiros credenciados. Na linha de crédito do BNDES haverá limite de compra correspondente a 25% do total de alunos da rede pública estadual ou municipal.  Para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste, cada equipamento custará R$ 344,18, com entrega, garantia e instalação; para o Nordeste e o Sul, R$ 376,94, com os mesmos serviços. Estados e municípios não poderão aderir a grupos de aquisição que não sejam da própria região. O equipamento tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de até 1,5 quilograma. É equipado para rede sem fio e conexão de internet, além de itens de segurança. Instituído pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, o Prouca faz parte da política nacional de tecnologia educacional do Ministério da Educação. O Prouca teve início em 2008, em fase experimental, em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Piraí (RJ) e Palmas. Este ano, na segunda fase do projeto, foram distribuídos 150 mil computadores a estudantes de 300 escolas da rede pública. Os professores passam por capacitação para uso do equipamento em projetos pedagógicos.

Lei prevê multa para quem não separar lixo doméstico

RAFAEL MORAES MOURA - O Estado de S.Paulo
Os consumidores que não separarem o lixo seco do úmido estarão sujeitos a multas, segundo decreto publicado na quinta-feira no Diário Oficial. O texto regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que trata da destinação adequada do lixo no País.Entre outras medidas, o decreto prevê penalidades para aqueles que não cumprirem as obrigações estabelecidas na coleta seletiva e nos sistemas de logística reversa, pelo qual aparelhos eletroeletrônicos, pilhas e pneus terão de retornar aos fabricantes. A punição pode vir em forma de advertência e, em caso de reincidência, multas de R$ 50 a R$ 500 que poderão ser convertidas em "serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente". Também estão previstas multas entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões para infrações ambientais, como o lançamento de resíduos sólidos em praias. Para a importação de resíduos perigosos, os valores chegam a R$ 10 milhões.Sancionada em agosto pelo presidente Lula, a lei prevê a substituição dos lixões por aterros sanitários; a criação de planos municipais, estaduais e federal para a gestão dos resíduos; e o incentivo a linhas de financiamento de cooperativas, que devem auxiliar a coleta seletiva e a logística reversa de produtos. Os desafios são grandes. A coleta seletiva - um dos pilares da nova política - não é plenamente difundida. Dados do setor apontam que 44% dos municípios brasileiros não dispõem da iniciativa. A regulamentação prevê que o processo da coleta deverá ao menos separar resíduos secos e úmidos "e, progressivamente, ser estendido à separação dos resíduos secos em suas parcelas específicas, segundo metas estabelecidas nos respectivos planos". A fiscalização deverá ser feita por órgãos municipais. "A lei representa uma revolução na forma como a sociedade lida com o lixo", avalia o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Silvério. "Ela depende do consumidor, pois tudo parte dele para que o ritual ocorra. O texto responsabiliza de forma compartilhada toda a cadeia produtiva." Para o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), Diógenes Del Bel, o sucesso da lei será determinado pelas iniciativas do governo e do setor. "É difícil penalizar o consumidor, é uma questão difusa. Uma preocupação que temos é a definição de metas de logística reversa."


Fica um questionamento: E a prefeitura que não cumpre o seu papel básico, que é coletar o lixo da cidade? Quem vai aplicar a multa? Quem vai obrigar a fazer esse serviço que é básico como já falei e é uma questão de saúde pública? Onde está a vigilância sanitária? O Ministério Público? A população pede socorro!!!
E em relação ao lixo reciclável, Imaruí já teve esse tipo de coleta e a seleção do lixo era feita e encaminhada para um depósito de distribuição em outro município, e por um preço bem menor do que está sendo pago para essa empresa hoje.

 E como essa administração gosta de falar: "Essa é uma Lei Federal"

domingo, 26 de dezembro de 2010

E-mail que recebi de um cidadão imaruiense

Olá Vereadora Elina.
Com certeza a senhora já viajou pela rodovia SC-407 em direção a Tubarão, e já deve ter notado que existem apenas placas de sinalização na direção Imaruí-Tubarão, mas quem vem de Tubarão-Imaruí não encontra nenhuma informação. Os motoristas que viajam sentido Tubarão-Imaruí perguntam em que comunidades estão e como chegar em Imaruí, e como ir para a BR-101. Isso sem contar o estado das nossas estradas, que são péssimas. Nessa época de verão Imaruí recebe muitas pessoas de fora, para irem à cachoeiras, mas acabam ficando perdidos.

Um dia parou um motorista e me falou: "Um prefeito se conhece pelas estradas, e agora sei como é a situação aqui em Imaruí."
Abraços.

Sem palavras Imaruí (Foto Roberto L. Nascimento)

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Feliz e abençoado Natal!!!

Natal é poesia, amor, canção... tudo embalado e regido por uma criança... “deixai vir a mim os pequeninos porque deles é o reino dos céus”. Deus é o poeta... nós somos o poema... Jesus é o poeta-poema feito criança... Natal!!!

Que o natal seja o renascimento de poetas e poemas, de canções de amor, de sonhos, de jardins repletos de felicidade...

Que o natal tenha aquele cheiro gostoso de amizade no ar, aquele sorriso de cumplicidade. Que através dos olhinhos ansiosos das crianças possamos viver o espírito mágico de um verdadeiro natal de sonhos, alegrias, amor e ainda reviver as esperanças de um ano novo de muita paz e sucesso.

Que possamos agradecer, pelo sorriso que podemos dar, pelo bem que podemos fazer, pelo sentimento que podemos transmitir, pelo amor que podemos retribuir, pela lágrima que sentimos rolar, pela pessoa que podemos ser e por tudo que possamos ter.

Que possamos festejar a vida! Abrir os braços do coração para receber os sonhos e expectativas do ano a novo. Desejo a você, um natal feliz, por isso, sonhe, busque, espere...ame e seja amado!Deixe sua alma voar alto...pegar carona com os fogos coloridos.Mentalize seus desejos mais íntimos e acredite: eles também chegarão ao céu. Irão se misturar às estrelas irão penetrar no Universo e voltarão cheios de energia para tornarem-se reais.

Basta você querer de verdade, ter fé e nunca, NUNCA desistir deles!

Um Natal especial, um Ano Novo com sabor de conquistas e realizações, é o que carinhosamente desejo a você e seus familiares,

Elina Vieira Roussenq

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Brasil poderá ter Lei de responsabilidade Educacional

O governo federal vai enviar ao Congresso projeto que pede a punição dos Prefeitos, governadores e da União caso não cumpram as metas educacionais estabelecidas em lei segundo informou o ministro da Educação, Fernando Haddad. A base será o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011 - 2020 apresentado nessa quarta-feira. O objetivo é que haja uma lei de responsabilidade educacional inserida na lei de Ação Civil Pública, já existente. O
Ministério Público será a instância responsável por fiscalizar e cobrar de prefeitos e governadores, além do governo federal, o cumprimento de metas educacionais e outras determinações legais.

 
Para aqueles que só respeitam a lei depois que respondem por alguma ação, é mais um reforço. Enquanto isso professores, pais e alunos tem mais esperança de ver seus direitos garantidos.

Piso do professor terá correção pelo INPC e pelo Fundeb

Na última quarta-feira, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao projeto que muda a regra do reajuste anual do piso salarial nacional de professores da educação básica. Atualmente, o valor é de R$ 1.024 para 40 horas semanais. De acordo com a proposta aprovada, o reajuste continuará atrelado ao índice por aluno do fundo da educação básica (Fundeb) e não poderá ser inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior - índice que mede a inflação.

Em Imaruí, quando o professor vai ser valorizado e receber o piso salarial nacional? Está mais do que na hora senhor prefeito, os professores merecem respeito e reconhecimento pelo seu trabalho. Tanta incoerência, tanto gasto desnecessário, tantos cargos criados para apadrinhar os "amiguinhos" do prefeito, daí realmente não sobra para pagar o piso aos profesores e também para reajustar o salário. E estamos indo para o 3° ano de mandato, nada foi feito ainda, ou melhor na educação muita coisa boa perdeu-se pelo caminho.






quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Comentários sobre o post da Festa Açoriana

Resolvi fazer um post com os comentários que uma tal de "Cheila",  fez a respeito do que escrevi sobre a Festa Açoriana. Reforço que  aqui nesse espaço do blog coloco minha opinião, minhas críticas, com o objetivo de esclarecer e mostrar certas coisas que muitos querem que não apareçam, ou que muitos não tem coragem de falar. Esse espaço é aberto, escrevo e assumo o que falo, penso e publico.

"Cheila disse...
huPrimeiramente antes de criticar.Vocês os vereadores que são representantes do povo,deveriam elaborar projetos para melhar nossa estradas,e investir no turismo em nosso municipio. Mas nada fazem a respeito,so sabem criticar um trabalho muito belo que foi feito,essa festa foi sim planejada todos os órgãos publicos que estavam envolvidos estão de parabéns. Outro ponto a resaltar mais uma critica sua Dona Elina o IPPS é um dos órgão apoiadores da festa e não o que organiso a festa,acho que a senhora não estava nem um pouco interessada que nem leu a progaramação. E se a senhora não sabe,jogar larvas de camarão em nossa lagoa se o nosso municipio ao mesnos ter saneamento basico , há outra coisa que vocês vereadores até hoje não fizeram e nem se interassados a fazer,como sempre só sabem criticar."

"Cheila disse...
A outra coisa aceita esse comentario no seu blog ou vocẽ so aceita quem concorda com vc,tipico de vereador."

Elina disse...
"Infelizmente Cheila (se é esse mesmo o seu nome) é por causa de algumas pessoas míopes que hoje temos o governo que temos.Essa miopia não é só da visão, mas também do próprio espírito, que tem transformado pessoas autênticas, defensoras da verdade e da justiça, em meros seres humanos sem visão e sem capacidade de diferenciar as coisas. Os vereadores Cheila, têm a missão de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Não têm, como você pensa, capacidade para executar as ações do Executivo. Elaborar projetos para melhoria das estradas? Esta questão é atribuiçaõ do Poder Executivo, não da Câmara de vereadores. Até porque não é preciso nehum projeto especial para melhorar as estradas, o que precisa é vontade política e força de vontade por parte da administração para fazer.
Quando faço aqui as colocações daquilo que vejo e que penso que está no caminho errado, cabe sim, o meu pronunciamento porque é meu dever defender aquilo que vem ao encontro do bem coletivo.Quando falo em repovoamento da lagoa com larvas de camarão, é porque já foi feito experiencia neste sentido, em parceira com a UFSC e vimos que é possivel sim. O que falta é recurso financeiro e, quando vejo um exagero no gasto de recursos públicos para realizar uma festa que não se sabe se o municipio vai ter condições de continuar realizando (isto é o resultado de uma festa sem planejamento e fora da realidade da cidade), penso que se poderia aplicar parte desse recurso em ações que tenham resultado mais duradouros.Por último, devo dizer que minhas críticas são fundamentas naquilo que acredito ser o melhor para Imaruí e minha coerência está naquilo que prometi ao povo quando pedi e recebi os votos que me elegeram vereadora."
Quarta-feira, Dezembro 15, 2010  

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Parabéns Escola do Atleta de Imaruí!

Parabéns Zezinho e equipe de FUTSAL da Escola do Atleta pelo título de vice-campeão do Circuito Sul Brasileiro de Futsal Menor, realizado em Pomerode. Os meninos realmente fizeram um bonito trabalho com a coordenação do Zezinho que é um eterno batalhador. Imaruí orgulha-se de vocês! $ucesso!!!


Incrições para curso gratuito de formação para professor técnico do Senai

Estão abertas as inscrições para o processo de seleção do curso de “Iniciação à Docência na Educação Profissional e Tecnológica” do Senai. Objetivo é formar professores para cursos profissionalizantes e técnicos. De acordo com a assessoria de imprensa do Senai, as inscrições vão de 15 de dezembro a 8 de janeiro e devem ser feitas no site www.senai.br/prodocente. O curso é gratuito e terá carga horária total de 160 horas – de fevereiro a junho de 2011. As aulas serão a distância – curso online. Os candidatos selecionados devem contar com acesso à internet. Podem participar, pessoas de todo o Brasil. Para concorrer, o candidato precisa ter ensino médio completo e ter concluído um curso de ensino profissionalizante ou ter experiência mínima de seis meses comprovada em uma das 24 áreas técnicas descritas no edital (veja abaixo). Após a conclusão, a pessoa fica habilitada a lecionar em unidades do Senai e demais instituições de ensino tecnológico e profissionalizante. As provas são feitas pela internet, entre os dias 16 de dezembro e 10 de janeiro de 2011. O dia e o horário devem ser agendados no ato da inscrição. A relação dos candidatos aprovados será divulgada no dia 13 de janeiro de 2011.

Informações
- email: prodocente@moleque.com.br
- Caso tenha algum problema com sua inscrição ou na realização da prova, entre em contato por este email.
- O horário de atendimento é das 8h às 20h
Baixe o edital 
Inscrições no site: site www.senai.br/prodocente

Áreas prioritárias para o Senai
1. Design de moda
2. Design gráfico
3. Eletricidade industrial
4. Eletricidade predial
5. Eletrônica
6. Fresagem mecânica
7. Fresagem CNC
8. Ferramentaria
9. Gestão (administração)
10. Instrumentação e controle de processo
11. Mecânica de automóvel
12. Mecânica de manutenção
13. Mecânica geral
14. Mecatrônica
15. Refrigeração
16. Soldagem
17. Tornearia mecânica
18. Tornearia CNC
19. Tecnologia da informação
20. Telecomunicações e redes
21. Pedreiro
22. Instalações hidráulicas e gás
23. Panificação e confeitaria
24. Aplicação de revestimentos cerâmicos

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Conselho quer fim da reprovação de crianças até 8 anos

Para críticos, medida seria uma forma de mascarar a má qualidade do ensino


Novas diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) e homologadas pelo Ministério da Educação (MEC) recomendam que os três primeiros anos do ensino fundamental, que abrangem crianças de 6 a 8 anos, sejam feitos em um ciclo, sem reprovação. As regras foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial.
Discutida ao longo dos últimos anos, a proposta já é colocada em prática por algumas cidades e estados, como Minas Gerais e São Paulo. "Estudos mostram que essa iniciativa pode trazer ótimos resultados", afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. O principal deles seria evitar que crianças que apresentam um baixo desempenho no primeiro ano se sintam desestimuladas. "A experiência mostra que as maiores taxas de abandono escolar ocorrem entre alunos que repetiram nos primeiros anos de escola", completa.
Para críticos da proposta, a medida seria uma forma de mascarar o problema de má qualidade de ensino. O relator do processo no CNE, o conselheiro Cesar Callegari, diz que o propósito da medida é proteger o estudante. "A todas as crianças é dado o direito de estar alfabetizada aos 8 anos. Muitos alunos apresentam diferenças no ritmo do aprendizado, mas, até o 3.º ano, todos têm condições de ler e escrever", diz.
Em uma escola de qualidade ruim, o problema poderia ser revelado antes do terceiro ano. "Não é para o aluno ficar solto. A ideia é que seja feita uma série de avaliações. Qualquer problema no desenvolvimento do aluno poderia ser captado", afirma Callegari. De acordo com o conselheiro, o MEC está definindo quais são as expectativas de aprendizagem para cada etapa, para que em cada ciclo o aluno seja acompanhado.
"As avaliações deverão ser feitas sobretudo em procedimentos de observação, registros de atividades", diz Maria do Pilar. A secretária de Educação Básica argumenta ainda que a avaliação da escola não é feita por meio dos índices de repetência.
As escolas têm autonomia para adotar ou não as diretrizes publicadas hoje. Maria do Pilar salienta que mesmo as escolas que preferirem manter o regime seriado serão recomendadas a manter os três anos num bloco pedagógico.

(Com Agência Estado)
http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/conselho-quer-fim-da-reprovacao-de-criancas-ate-8-anos


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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Enem será reaplicado em 42 municípios catarinenses

Na próxima quarta-feira (15), às 13h, estudantes de 42 cidades de Santa Catarina realizarão novamente o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). São jovens e adultos que receberam o caderno de cor amarela com questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias com erros de impressão. A prova foi aplicada a primeira vez no dia 6 de novembro.
Os locais no novo exame estão disponibilizados no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova. Para acessar, basta preencher com a senha e o CPF. Para os candidatos que não comparecerem, ficará valendo a correção da prova anterior.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nos estados do Paraná e Santa Catarina mais de 60% dos candidatos foram prejudicados. Em todo o país, mais de nove mil pessoas devem participar do novo exame.
Em Santa Catarina, o maior número de erros foi registrado nos municípios de Chapecó e Concórdia, no Oeste. No Paraná, a prova será reaplicada em seis municípios, sendo que 95% dos casos ocorreram em Curitiba.
Por Suely de Aguiar    - http://www.sed.sc.gov.br/

domingo, 12 de dezembro de 2010

Olhar atento (Festa Açoriana)

Estava lendo o site da prefeitura e observei o que lá está escrito em relação a Festa da Cultura Açoriana que está acontecendo nesse final de semana em Imaruí:

"Uma atividade que irá transformar o calendário de eventos da região, assim classifica Evelyn Scapin, organizadora da I Festa da Pesca Artesanal e da Cultura Açoriana, que acontecerá entre os dias 09 e 12 de dezembro, na praça de Imaruí. A iniciativa é uma ação integrada do Instituto de Juventude, Prefeitura Municipal, Instituto de Políticas Públicas e Sociais, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Ambiental de SC e o Instituto Pedro Raimundo, com o Apoio do Ministério do Turismo e do Ministério da Pesca."

Eu acredito que muita coisa precisa ser revista nessa festa, mas vou destacar algumas que considero principais. Imaruí precisa de incentivo para o turismo sim, mas primeiro precisa ser criada a estrutura para receber os turistas. Não podemos receber turistas numa cidade que não oferece um local adequado para um café da manhã, por exemplo, ou um lanche da tarde. Temos uma pequena pousada no centro da cidade, uma outra em Tamborete, São Tomás, e só. Precisa investimento, melhoria das condições das estradas, pois caso contrário os turistas não retornam. Um casal que estava expondo seus produtos na festa reclamou das péssimas condições da estrada que dá acesso até onde eles moram e trabalham com seu ganha pão. Eles me disseram que não conseguem ir até as demais comunidades comprar a cana que eles utilizam para fazer a cachaça e ao mesmo tempo as pessoas não conseguem levar até a casa deles pois a estrada não recebe uma melhoria, não é dado atenção. Na verdade é a grande reclamação do nosso povo. A comunidade de Sertão de Cangueri recebeu um trabalho mal feito, tapeado, pois tinha uma festa religiosa, e ficou pior do que estava. Antes de oferecer um espaço para expor e vender os produtos, a prefeitura precisa oferecer condições para que os moradores possam trabalhar, ir e vir com dignidade. Caso contrário eles não terão nada para expor.
Uma festa precisa de todo um planejamento, pessoas preparadas e conhecedoras do assunto, muita divulgação e atrativos que chamem as pessoas até o local, caso contrário, corre-se o risco de não receber o público esperado e a desmotivação tomar conta das pessoas que trabalharam, que trouxeram seus produtos para expor e vender e principalmente das que vieram até aqui e não encontraram o que esperavam.
A data da festa - O município precisa ter um calendário de festas. Estamos muito próximos do natal e ano novo, as pessoas que têm familiares aqui em Imaruí, não vieram agora, pois com certeza virão para as festas de final de ano. Acredito que essa festa caberia muito bem no calendário da semana do município, seria bem mais apropriada. Envolveria as escolas, pois agora os alunos já foram dispensados e poucos participaram da festa. Os organizadores esperavam em torno de vinte mil pessoas, e na verdade o público maior foi durante a noite de sábado. Eu particularmente já tinha idéia de como seria a participação do público nessa festa, e sinceramente fiquei surpresa quando ouvi esse comentário por parte de integrantes da organização. (...)
Outro ponto que considero importantíssimo, o "IPPS" (Instituto de Políticas Públicas e Sociais), tem um orçamento muito significativo para investir na recuperação de nossa lagoa, portanto, antes de uma festa como essa onde foi gasto muito dinheiro com a estrutura, deveria ser feito um trabalho que realmente viesse ao encontro do que os pescadores esperam, recuperação da pesca, da lagoa. Poderiam comprar larvas de camarão, por exemplo, e jogar em nossa lagoa, um terço do que foi gasto com a estrutura metálica se fosse investido em larvas, o município ganharia muito mais retorno. Sem contar com desconforto que gerou aos comerciantes do mercado público municipal durante toda essa semana. Observem pelas fotos, em pleno período de vendas para o natal as lojas ficaram escondidas. Com certeza o prefeito vai fazer uma reunião para avaliar a festa e irão discutir essas e outras questões, para o bem dos pescadores, da nossa cultura e da nosso município. Parabéns à Banda Municipal, ao Coral Raízes, a Banda da APAE, as duplas que se apresentaram, aos cantores, as pessoas que expuseram seus artesanatos e outros trabalhos, muita coisa bonita temos em Imaruí que precisa ser valorizada. Vamos acompanhar e analisar os gastos, investimentos e resultados obtidos com a realização dessa festa, para dar uma resposta a sociedade imaruiense.
Clique nas fotos para ampliar:



A magia do Natal

Finalmente nossa cidade está iluminada, nossa praça ganhou a decoração e as luzes do natal. E com isso tudo fica mais bonito, os olhares, as atenções, enfim tudo é mágico. Precisamos viver esse clima e curtir por um espaço maior de tempo, como já falei em outro post. Ficou muito bonita nossa praça, e considerando que a secretaria da educação tem decoradores contratados para esse fim, que nos próximos eventos, e principalmente nessa época, seja feito com antecedência. De qualquer forma continuo afirmando que esqueceram a decoração do Portal, pois é a entrada da cidade e merecia uma decoração natalina e de entrada de ano novo. Mas quem sabe ainda vão fazer...agora vamos viver essa época que é tão bonita, com a cidade iluminada. Feliz Natal!!! Clique nas fotos para ampliar:


sábado, 11 de dezembro de 2010

Sem palavras - Imaruí (foto José Jander Fernandes Costa)

Tecnologias na Educação

O Instituto Claro acaba de lançar a cartilha “Tecnologias na Educação”, cujo objetivo é ajudar os professores a repensar o formato tradicional de ensino e a explorar mais o uso de ferramentas digitais nas práticas de aprendizagem nas escolas. Além disso, esse material apresenta de forma simples diversos elementos que podem ser incorporados ao dia a dia do professor e ao desenvolvimento do ensino. Entre os assuntos, a navegação na internet. Todo o conteúdo está disponível para download gratuito no site do Instituto Claro.

Fonte: Notícias diárias de educação

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Senado aprova rede de creches gratuitas em tempo integral

Estruturação de uma rede de creches e pré-escolas públicas e privadas sem fins lucrativos, gratuitas e em regime de tempo integral. Esta foi a proposta aprovada em 30 de Novembro pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. A aprovação foi em caráter terminativo. A iniciativa autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), com a finalidade de garantir proteção a crianças com idade entre 6 meses e 5 anos.
Conforme o projeto (PLS 698/07) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), O Pronei financiará a construção, montagem e reforma de unidades de educação infantil gratuitas. As comunidades de baixa renda terão prioridade de financiamento. “Desta forma, evitaremos que os recursos fiquem centralizados nas regiões mais ricas e não cheguem aos mais carentes, como os municípios do Norte e Nordeste”, afirmou a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) no parecer sobre o projeto.
Ciarlini ressalta ainda que a proposta visa garantir educação adequada a crianças de famílias de baixa renda, numa fase do desenvolvimento importante para o sucesso escolar nos anos seguintes. Segundo a senadora, do universo de 13 milhões de crianças com até quatro anos no Brasil, somente 11,5% estão matriculadas em creches públicas ou privadas, credenciadas pelos sistemas de ensino.
A gestão das unidades, de acordo com a proposta, poderá ser conferida pela prefeitura a entidades comunitárias, filantrópicas e confessionais. As fontes de recursos do programa serão constituídas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que será responsável pela manutenção dessas unidades de ensino.
Fonte: Criança no Parlamento

A realidade de Imaruí está muito longe de todas essas ações. Aqui as escolas são fechadas, os alunos agrupados em espaços desconfortáveis, com pouco material disponível aos alunos e professores. As estradas e o transporte escolar não são adequados, professores apavorados com a relaidade que lhes foi imposta, e em relação as creches e ao atendendimento das crianças dessa idade o atendimento é zero. Não existem ações por parte da administração municipal, a não ser o descaso total.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Dia da Educação Infantil poderá ser instituído

Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2010
Um pequeno coral de crianças de até cinco anos apresentou-se ontem (7) aos senadores que participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Alunos do Instituto de Educação Aidé Neves, da cidade satélite do Riacho Fundo, no Distrito Federal, os meninos estiveram na comissão, juntamente com suas professoras e dirigentes da instituição, para apoiar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 170/10, que institui o Dia Nacional da Educação Infantil.
O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), constava da pauta da reunião da CE, mas não chegou a ser votado por tramitar terminativamente na comissão. Ou seja, só poderia ser aprovado se contasse com os votos de mais da metade dos senadores do colegiado. Como não havia quórum suficiente, a votação do projeto, que recebeu voto favorável do relator, senador Flávio Arns (PSDB-PR), ficou adiada para a próxima reunião da comissão.
Na opinião do psicólogo do instituto, Luís Gomes Filho, a criação de uma data nacional estimulará o debate, em todo o país, sobre o tema da educação infantil.
- Teremos um dia em que a sociedade poderá dedicar-se à questão da primeira infância, com foco na educação infantil - previu Gomes, para quem o próximo passo deveria ser a realização do primeiro congresso nacional de educação infantil.
Fonte: Notícias diárias de educação

Muncípio não cumpre a lei no atendimento às crianças de 0 a 5 anos

O art. 208 da Constituição Federal garante o atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, senão vejamos:
"Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade" (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006).
Visando dar efetividade ao preceito Constitucional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) dispôs no art. 54:
"É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino; IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de (zero) a 6 (seis) anos de idade;"

Ademais, o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o princípio da proteção integral, garantindo prioridade absoluta à educação das crianças, ao dispor: "É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Daí decorre que o atendimento às crianças de até 5 (cinco) anos de idade em creche Municipal é um direito público subjetivo fundamental, que está intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana, constitucionalmente garantido, cabendo ao Estado implantar políticas públicas que assegurem, na prática, a consecução de seus direitos conforme estabelecido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (proteção integral).
A Constituição Federal, em seu art. 227, determina:
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece em seu art. 11, inciso V, que os municípios incumbir-se-ão de “oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino apenas quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino”.
Pela leitura do ECA, o acesso à educação infantil é universal, em que pese não haver obrigatoriedade dos pais em colocá-los na escola até os 5 (cinco) anos de idade. Pelo artigo 18, a educação infantil deve integrar o sistema municipal de ensino.

No início do ano foi divulgado na rádio litoral, inclusive em entrevista com a secretária de educação, Rosane Gonçalves que as matrículas para creche estavam abertas. Várias mães procuraram a secretaria mas não tiveram sucesso. A secretária adiou o início do atendimento às crianças de 0 a 5 (cinco) anos para julho e mais uma vez não aconteceu. Chegamos ao final do ano letivo de 2010 e infelizmente as políticas educacionais não asseguraram às crianças um dos direitos elementares, que é o direito de acesso à escola e, sobretudo, a um atendimento de qualidade tanto na Educação Infantil, quanto no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Vamos agurdar para ver se as matrículas estarão abertas nos próximos dias, caso contrário precisaremos procurar o Ministério Público para que este faça valer a Constituição Federal que considera a criança prioridade absoluta, sendo esta um sujeito de direitos e por ser pessoa em desenvolvimento é merecedora de atendimento na área educacional desde os primeiros anos de sua vida.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Inscrições para formação inicial de professores

As pré-inscrições para os cursos de Formação Inicial do 1º semestre de 2011 começaram nesta segunda-feira (5) e encerram no dia 15 de dezembro. O professor poderá fazer a inscrição nos cursos por meio da Plataforma Paulo Freire (http://freire.mec.gov.br/), sistema desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC).
Os cursos oferecidos são de Letras Português e Letras Espanhol a distância. Ao todo, serão disponibilizadas 150 vagas. De acordo com o assistente técnico-pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (SED), Élcio Cecchetti, o objetivo é "colocar em prática uma política de Formação Continuada abrangente, que não seja isolada".
A partir da pré-inscrição dos professores, as secretarias estaduais e municipais de educação terão na Plataforma um instrumento de planejamento que irá adequar a oferta das instituições de ensino superior públicas à demanda dos docentes e às necessidades reais das escolas de suas redes.
O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios.
O plano estabeleceu no país um novo regime de colaboração e é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à Lei de Diretrizes Básicas (LDB).
Por meio do programa, o educador poderá se graduar nos cursos de 1ª Licenciatura (Formação Inicial), com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação.
Saiba Mais:
Plataforma Freire Passo a Passo:
http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/plataforma-freire-orientacoes-aos-inscritos

As pré-inscrições podem ser feitas na página da plataforma:
http://freire.mec.gov.br/index/principal/

Por Jéssica Butzge    (SED - Secretaria de Estado da Educação)

sábado, 4 de dezembro de 2010

Recursos recebidos FUNDEB Imaruí

Janeiro de 2009 - R$  240.024,33                       Janeiro de 2010 - R$ 273.946,02
Fevereiro de 2009 -  202.643,47                         Fevereiro de 2010 - R$ 243.106,10
Março de 2009 - R$ 228.014,95                         Março de 2010 - R$ 268.942,67
Abril de 2009 -  R$  243.384,58                         Abril de 2010 - R$ 284.984,64
Maio de 2009 - R$ 279.721,90                           Maio de 2010 - 281.454,23
Junho de 2009 - R$  241.424,60                         Junho de 2010 - R$285.151,79
Julho de 2009 - R$ 219.771,51                           Julho de 2010 - R$ 268.747,31
Agosto de 2009 -   229.793,24                           Agosto de 2010 - R$ 285.461,42
Setembro 2009 - R$ 239.673,13                        Setembro de 2010 - R$ 287.309,64
Outubro de 2009 - R$ 252.993,80                     Outubro de 2010 - R$ 304.128,45

Difernça recebida a mais em 2010 até o mês de outubro: R$ 407.786,76

Confira no site: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp
                                   

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Aulas na rede pública estadual encerram no dia 17 de dezembro

O ano letivo na rede pública estadual de educação encerra no dia 17 de dezembro. O próximo terá início no dia 1º de fevereiro, para professores e servidores, e no dia 07 para os estudantes. Os alunos que ainda não fizeram a matrícula poderão, excepcionalmente, se inscrever até o primeiro dia de aula.
O restante do calendário escolar para 2011 também já foi definido pela diretoria colegiada da Secretaria de Estado da Educação. O recesso escolar de julho será de duas semanas, preferencialmente entre os dias 18 e 29. O reinício das aulas, no segundo semestre, será no dia 1º de agosto, com término das atividades no dia 20 de dezembro. Os dias letivos previstos no calendário e não cumpridos em razão do estabelecimento de ponto facultativo nacional, estadual ou municipal ou feriado municipal serão obrigatoriamente compensados com aula em data anterior ou em horários de contraturno, também em data anterior.