quarta-feira, 8 de junho de 2011

A Nova Proposta do Governo


Em mais uma reunião de negociação com os representantes dos professores, na manhã desta quarta-feira (8), o Governo do Estado reiterou o atendimento a 90% das solicitações do Sinte e deu um prazo de 24 horas para encerrar as negociações com a categoria. Desde o início da greve, há 22 dias, o Governo manteve um canal de comunicação e de negociação aberto com os professores, além de sugerir a criação de um grupo de trabalho entre as partes, que atuará nos próximos 180 dias, para debater melhorias na carreira e na Educação do Estado.

De acordo com o secretário adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, foi solicitado ao SINTE que apresente em 24 horas um documento com as solicitações e uma nova alternativa, já que o Estado esgotou todas as possibilidades de cálculo e excedeu o limite orçamentário, chegando a um gasto mensal com a folha de pagamento dos professores de R$ 22 milhões, sem contar com o pagamento do triênio”.  Para a nova proposta, o Governo pede apenas que seja aplicado o piso salarial nacional de R$ 1.187,00 e que se respeite o limite orçamentário do Estado de R$ 22 milhões.

Além de uma nova e última proposta, o secretário Marco Tebaldi entregou um documento aos representantes dos professores explicando os avanços conquistados nos últimos dias e com as tabelas de cálculos que mostram o ganho real que varia de 7% a 44%. “Se isso não for providenciado pelos professores, só nos resta declarar um impasse nas negociações e retirar todas as propostas financeiras e não financeiras cedidas pelo Governo, mantendo a proposta que está na Medida Provisória, encaminhada a Alesc”, explicou o secretário da Educação, Marco Tebaldi.

Na reunião, os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) reiteraram verbalmente que os professores não aceitaram a última proposta apresentada, pois os professores querem que seja mantida o índice da Regência de Classe, o que impactaria no orçamento do Estado em mais de R$ 37 milhões, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje os índices da regência são de 40 e 25% e pela proposta do Governo, os valores seriam de 25% e 17%.

De acordo com a proposta feita pelo Governo do Estado na última segunda-feira (6), 100% dos educadores serão beneficiados com a lei do piso. A menor remuneração de salário base passa a ser de R$ 1.483,00 e o professor com curso superior receberá vencimento inicial maior do que o de nível médio. 

Grupo de trabalho para a melhoria da carreira:
Com a volta às atividades normais dos professores, o Governo propõe que os planos de carreira da categoria continuem sendo debatidos e negociados com os professores. Para isso, será formado um grupo de trabalho com representantes da Secretaria da Educação e dos professores. 
A ideia é que no final dos seis meses, os educadores tenham um cronograma de reajustes conforme as disponibilidades financeiras do Estado. “O que queremos é manter esse canal aberto com os professores e redefinir a tabela que rege o pagamento da categoria”, finalizou o Tebaldi.

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