1. Aspectos de Conteúdo
O parecer formulado a seguir baseia-se em teses jurídicas construídas pela assessoria jurídica do SINTE/SC. Como o debate em torno dos desdobramentos da decisão do STF sobre o Piso Nacional do Magistério ainda é bastante recente, inexiste suporte jurisprudencial para as considerações a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 026/2011. ( O projeto integral pode ser consultado na íntegra neste link, no site da ALESC http://www.alesc.sc.gov.br/expediente/2011/PLC_0026_6_2011_Original.rtf) Por este motivo, caso seja o interesse do SINTE/SC tais argumentos poderão ser submetidos a apreciação do Poder Judiciário por meio da ação própria.
Leia o documento na íntegra Aqui
O que está em discussão, neste momento, vai além do cumprimento do Piso Nacional, diz respeito a defesa e manutenção de direitos já conquistados. Por esta razão todos os membros do magistério, grevistas e não grevistas estão convidados para estarem presentes principalmente no ATO ESTADUAL NA ALESC dia 12/07/2011 à partir das 9 horas, numa vigília permanente, para que este PLC não seja votado ou aprovado.
10 comentários:
Olá,
Pelo pouco que entendo o texto contém muita inconstitucionalidade. Os deputados só aprovarão esse PLC se não souberem ler! A GREVE CONTINUA
Na guerra só ficam os fortes!
Em Urussanga 90% estão em greve.
Queremos nossos direitos.
Precisamos de união.
Sobre o conteúdo do PLC, é visível que a opção de algumas regionais em suspender a greve, foi precipitada. Acredito que os professores não querem a aprovação desta lei complementar. Reavaliem suas posições e juntos vamos garantir o que é nosso por direito. É uma questão de pouco tempo. A luta é de todos. A GREVE CONTINUA!
Professora Elina, os pais da nossa comunidade estão de parabéns. Foram eles numa reunião de pais, ontem, que decidiram continuar em greve, dando apoio aos professores, até esperar a decisão da Lei complementar, para não ser votada.
Um abraço.
Professora Terezinha
Que bom contar com o apoio dos pais, da sociedade como um todo. Parabéns!
Que vocês consigam os objetivos.
Estamos juntos!!!
Um abraço,
Aos leitores do blog que fizeram comentários, primeiro quero agradecer pela participação.
É bastante preocupante a situação no momento, mas acredito que é preciso união e muita atenção ao que vem pela frente. A ida a Florianópolis no dia da votação do PLC, é fundamental. Os deputados disseram que só iriam aprovar se os professores voltassem para sala de aula, e sabemos que muitos ainda estão em greve.
É importante que o Sinte possa contabilizar o número de grevistas e publicar.
Um abraço,
O pessoal do PSD comecou tudo errado. levando os notebook`s e outros equipamentos embora. aqui em Imarui tambem tem gente que ta levando coisas pra casa e nem é mais funcionario.
"Você pode enganar algumas pessoas todo o tempo. Você pode também enganar todas as pessoas algum tempo. Mas você não pode enganar todas as pessoas todo o tempo". Abrahan Lincoln - Presidente americano assassinado.
Os professores grevistas do Estado de Santa Catarina unidos, não vão permitir que o Governo engane a população catarinese tanto tempo.
Estamos juntos com os professores grevistas de toda Santa Catarina.
Amanhã, teremos uma Assembleia Regional e na Terça-feira estaremos juntos na ALESC para gritar NÂO para o PLC nº 26/2011.
A luta, além de justa, é de todos!
Abraços a todos!
Profª Ana Lúcia
Diretora de Organização
Sinte Regional Laguna
Professora Ana Lúcia,
Muito sábias suas palavras.
O momento é de união e de perseverança.
Sucesso é o que desejamos aos professores catarinenses.
Um abraço,
Obrigada por contribuir com o blog.
Volte sempre.
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