sábado, 9 de julho de 2011

Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 026/2011 que será votado na ALESC

1. Aspectos de Conteúdo

            O parecer formulado a seguir baseia-se em teses jurídicas construídas pela assessoria jurídica do SINTE/SC. Como o debate em torno dos desdobramentos da decisão do STF sobre o Piso Nacional do Magistério ainda é bastante recente, inexiste suporte jurisprudencial para as considerações a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 026/2011. ( O projeto integral  pode ser consultado na íntegra neste link, no site da ALESC http://www.alesc.sc.gov.br/expediente/2011/PLC_0026_6_2011_Original.rtf) Por este motivo, caso seja o interesse do SINTE/SC tais argumentos poderão ser submetidos a apreciação do Poder Judiciário por meio da ação própria.

Leia o documento na íntegra Aqui  



O que está em discussão, neste momento, vai além do cumprimento do Piso Nacional, diz respeito a defesa e manutenção de direitos já conquistados. Por esta razão todos os membros do magistério, grevistas e não grevistas estão convidados para estarem presentes principalmente no ATO ESTADUAL NA ALESC dia 12/07/2011 à partir das 9 horas, numa vigília permanente, para que este PLC não seja votado ou aprovado.

10 comentários:

Prof João Martins disse...

Olá,
Pelo pouco que entendo o texto contém muita inconstitucionalidade. Os deputados só aprovarão esse PLC se não souberem ler! A GREVE CONTINUA

Michela disse...

Na guerra só ficam os fortes!

José Carlos disse...

Em Urussanga 90% estão em greve.
Queremos nossos direitos.
Precisamos de união.

Prof Lúcia disse...

Sobre o conteúdo do PLC, é visível que a opção de algumas regionais em suspender a greve, foi precipitada. Acredito que os professores não querem a aprovação desta lei complementar. Reavaliem suas posições e juntos vamos garantir o que é nosso por direito. É uma questão de pouco tempo. A luta é de todos. A GREVE CONTINUA!

Profa Terezinha disse...

Professora Elina, os pais da nossa comunidade estão de parabéns. Foram eles numa reunião de pais, ontem, que decidiram continuar em greve, dando apoio aos professores, até esperar a decisão da Lei complementar, para não ser votada.
Um abraço.

Elina disse...

Professora Terezinha
Que bom contar com o apoio dos pais, da sociedade como um todo. Parabéns!
Que vocês consigam os objetivos.
Estamos juntos!!!
Um abraço,

Elina disse...

Aos leitores do blog que fizeram comentários, primeiro quero agradecer pela participação.
É bastante preocupante a situação no momento, mas acredito que é preciso união e muita atenção ao que vem pela frente. A ida a Florianópolis no dia da votação do PLC, é fundamental. Os deputados disseram que só iriam aprovar se os professores voltassem para sala de aula, e sabemos que muitos ainda estão em greve.
É importante que o Sinte possa contabilizar o número de grevistas e publicar.
Um abraço,

Anônimo disse...

O pessoal do PSD comecou tudo errado. levando os notebook`s e outros equipamentos embora. aqui em Imarui tambem tem gente que ta levando coisas pra casa e nem é mais funcionario.

Sinte Regional Laguna disse...

"Você pode enganar algumas pessoas todo o tempo. Você pode também enganar todas as pessoas algum tempo. Mas você não pode enganar todas as pessoas todo o tempo". Abrahan Lincoln - Presidente americano assassinado.

Os professores grevistas do Estado de Santa Catarina unidos, não vão permitir que o Governo engane a população catarinese tanto tempo.

Estamos juntos com os professores grevistas de toda Santa Catarina.

Amanhã, teremos uma Assembleia Regional e na Terça-feira estaremos juntos na ALESC para gritar NÂO para o PLC nº 26/2011.

A luta, além de justa, é de todos!

Abraços a todos!

Profª Ana Lúcia
Diretora de Organização
Sinte Regional Laguna

Elina disse...

Professora Ana Lúcia,
Muito sábias suas palavras.
O momento é de união e de perseverança.
Sucesso é o que desejamos aos professores catarinenses.
Um abraço,
Obrigada por contribuir com o blog.
Volte sempre.