De acordo com a Agência Câmara, o texto aprovado é um substitutivo do deputado Iran Barbosa (PT-SE) ao Projeto de Lei 5486/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN). Barbosa alterou a redação da proposta para reafirmar o princípio da gratuidade em todo o ensino público.
O relator afirmou que as instituições de ensino superior públicas utilizam toda a estrutura física e de pessoal mantida com dinheiro do Orçamento e, por isso, não é justo cobrar pelos cursos de pós-graduação. Ele argumenta ainda que as mesmas regras de admissão dos cursos de graduação devem ser aplicadas aos cursos de pós-graduação, como muitas instituições de ensino superior já fazem.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Nota 10 notícias diárias sobre Educação
Um comentário:
Olá
Vim retribuir a visita e aproveitar
para conhecer o seu espaço de idéias.
Um blog é mais que um registro de textos.
Penso ser uma extensão do nosso corpo
e a materialização dos nossos sonhos.
Encontrar pessoas apaixonadas pela educação,
nos faz ter mais forças nessa missão
de transformação do País por meio da educação.
Que esta semente de amizade,
cresça e dê frutos com o tempo.
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