quinta-feira, 1 de abril de 2010

Comissão aprova pós gratuita nas universidades públicas


A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ontem (31) proposta que determina a gratuidade dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições públicas de ensino, além de obrigar a realização de processo seletivo nesses cursos. A matéria altera a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
De acordo com a Agência Câmara, o texto aprovado é um substitutivo do deputado Iran Barbosa (PT-SE) ao Projeto de Lei  5486/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN). Barbosa alterou a redação da proposta para reafirmar o princípio da gratuidade em todo o ensino público.
O relator afirmou que as instituições de ensino superior públicas utilizam toda a estrutura física e de pessoal mantida com dinheiro do Orçamento e, por isso, não é justo cobrar pelos cursos de pós-graduação. Ele argumenta ainda que as mesmas regras de admissão dos cursos de graduação devem ser aplicadas aos cursos de pós-graduação, como muitas instituições de ensino superior já fazem.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Nota 10 notícias diárias sobre Educação

Um comentário:

ALUISIO CAVALCANTE JR disse...

Olá

Vim retribuir a visita e aproveitar
para conhecer o seu espaço de idéias.

Um blog é mais que um registro de textos.
Penso ser uma extensão do nosso corpo
e a materialização dos nossos sonhos.

Encontrar pessoas apaixonadas pela educação,
nos faz ter mais forças nessa missão
de transformação do País por meio da educação.

Que esta semente de amizade,
cresça e dê frutos com o tempo.