O Tribunal de Contas de Santa Catarina lança, na segunda-feira (30/8), às 14 horas, no início da sessão do Pleno, o projeto “TCE nas Escolas” que vai chamar a atenção dos estudantes do ensino médio da rede pública do Estado sobre a importância de acompanhar e fiscalizar os gastos públicos como exercício de cidadania. O projeto, uma iniciativa do TCE/SC, será desenvolvido com o apoio da Secretaria de Estado da Educação e deve atingir aproximadamente 200 mil alunos, entre 14 e 17 anos, das três últimas séries da educação básica.
Durante o ato, o presidente do Tribunal, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, e o secretário de Estado da Educação, Silvestre Heerdt, vão oficializar a parceria entre as duas instituições. O principal instrumento de mobilização do projeto será a realização de um concurso de redação com o tema “Tribunal de Contas – orientar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público em favor da sociedade”. Wan-Dall também vai apresentar a revista em quadrinhos, produzida pelo TCE/SC, que será distribuída nas 854 escolas do ensino médio mantidas pelo Estado, para incentivar os alunos a participar do concurso, além de subsidiar as atividades a serem desenvolvidas nas escolas, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação.
O gibi “No Fim das Contas...” — que mostra com linguagem de fácil compreensão como TCE/SC fiscaliza a aplicação do dinheiro público e incentiva o leitor a ser parceiro do órgão fiscalizador — também vai reforçar a ideia do exercício da cidadania e do controle social.“Vamos incentivar os jovens a refletir sobre o papel do Tribunal de Contas e mostrar que cada cidadão é responsável pela fiscalização dos gastos públicos e, por conseqüência, pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse o conselheiro Wan-Dall, que aposta na iniciativa para despertar a consciência das novas gerações.
O projeto “TCE nas Escolas” também quer aproximar o Tribunal de Contas dos jovens e mostrar o quanto o trabalho da Instituição — como fiscal da execução dos orçamentos públicos do Estado e dos 293 municípios catarinenses — tem reflexos no seu cotidiano, no de sua família, e no bem estar de toda sociedade. A proposta é investir na formação das novas gerações e incentivar o exercício da cidadania e do controle social, a exemplo do que já acontece na campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, iniciativa do Ministério Público estadual, de alcance nacional que teve o TCE/SC como o primeiro parceiro.
Planejamento Estratégico
O “TCE nas Escolas” será uma primeira experiência voltada a uma maior aproximação do órgão fiscalizador com a comunidade escolar. A intenção é desmistificar o trabalho e simplificar a linguagem própria de quem é responsável pelo controle dos gastos públicos. Tudo para incentivar o exercício do controle social, em favor do aprimoramento da gestão do dinheiro público e para o bem de toda a coletividade.
O projeto se enquadra nos objetivos do Planejamento Estratégico 2008-2011 do TCE/SC, que busca fortalecer a imagem da Instituição perante a sociedade e ampliar parcerias com entidades públicas e privadas. Até 2011, a meta do Tribunal é ser reconhecido como referência no controle da gestão pública, pela qualidade, tempestividade, celeridade e uniformidade de suas decisões. A parceria com a Secretaria de Educação, para o desenvolvimento do projeto e, em especial, do concurso de redação, também pretende fortalecer as ações de controle externo.
Fonte: http://www.tce.sc.gov.br
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