A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) irá pedir ao ministro da Educação, Fernando Haddad, medidas destinadas a melhorar, em caráter emergencial, a situação orçamentária da educação nos municípios. O setor foi fortemente afetado com a redução das receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), conforme afirmaram especialistas em audiência pública na quarta-feira (18).
Segundo a Agência Senado, o CE deverá também enviar ofício aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Educação, indagando sobre as negociações para a compensação dessa perda de recursos. E encaminhará ao governo a proposta de instituição, por medida provisória, de um fundo emergencial, além da sugestão de aproveitamento de parcela dos recursos que voltaram a ser vinculados à educação, conforme estabelece a Emenda Constitucional n.º 59. As providências foram anunciadas pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR), que presidiu a reunião, a partir de sugestões dos especialistas e do senador José Nery (PSOL-PA).
Fonte: Nota 10 - Notícias diárias de educação
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