Cerca de 381 mil professores da educação básica – 16% dos que atuam em sala de aula – estão matriculados em cursos superiores, seja para conseguir o primeiro diploma ou complementar a formação. Segundo a Agência Brasil, o Ministério da Educação (MEC) quer incrementar esse número e decidiu ampliar benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para profissionais que já atuam na rede pública. Desde o ano passado, o programa permite a estudantes de cursos de licenciatura pagar o financiamento atuando em escolas da rede pública após a formatura. Cada mês trabalhado em regime de 20 horas semanais abate 1% da dívida – o que permite quitar o valor em oito anos e quatro meses sem custo financeiro. A partir de uma portaria publicada na quinta-feira (3) no Diário Oficial da União, a medida será estendida a professores que já atuam na rede pública e querem cursar alguma licenciatura. Para aqueles que já estão na carreira, o tempo em que estiver fazendo o novo curso e trabalhando em escola pública passa a contar para o abatimento da dívida.
Quem pode se beneficiar?
Professores da educação básica, em efetivo exercício do magistério nas redes públicas, que cursaram ou estejam cursando uma licenciatura com empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), já podem solicitar o abatimento mensal, de 1%, do saldo devedor. Para quitar o financiamento com trabalho, o educador deve comprovar que leciona pelo menos 20 horas semanais em escola pública.
Para requerer o benefício, o docente ou estudante deve formalizar o pedido no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC que opera o financiamento estudantil. De acordo com a portaria normativa, o FNDE deve dispor no seu portal de um sistema específico para ser preenchido pelo solicitante. Também será responsabilidade do FNDE notificar o agente financeiro escolhido pelo aluno sobre a suspensão da cobrança do empréstimo.
Quem pode se beneficiar?
Professores da educação básica, em efetivo exercício do magistério nas redes públicas, que cursaram ou estejam cursando uma licenciatura com empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), já podem solicitar o abatimento mensal, de 1%, do saldo devedor. Para quitar o financiamento com trabalho, o educador deve comprovar que leciona pelo menos 20 horas semanais em escola pública.
Para requerer o benefício, o docente ou estudante deve formalizar o pedido no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC que opera o financiamento estudantil. De acordo com a portaria normativa, o FNDE deve dispor no seu portal de um sistema específico para ser preenchido pelo solicitante. Também será responsabilidade do FNDE notificar o agente financeiro escolhido pelo aluno sobre a suspensão da cobrança do empréstimo.
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