terça-feira, 16 de março de 2010

Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria


 
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode decidir amanhã (17) se deve passar a constar da Constituição federal norma que assegura a inclusão de período de estágio e de estudos custeados por bolsas na contagem de tempo necessário à concessão da aposentadoria e demais benefícios previdenciários. A medida já consta de legislação infraconstitucional, a qual determina que, para fazer jus à contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.
De acordo com a Agência Senado, a constitucionalização do direito está sendo sugerida por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/04, apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Ele argumenta que há incertezas quanto ao futuro das reformas previdenciárias, o que pode levar a retrocessos com relação ao direito hoje assegurado. O relator, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), recomenda em seu voto a aprovação da matéria.
"Na situação atual, nada impede que uma medida provisória ou um projeto de lei qualquer venha a tornar letra morta esse direito, em nome da redução do déficit previdenciário", argumenta o relator.
Se a previsão do benefício estiver no texto constitucional, observa Álvaro Dias, qualquer tentativa de modificação exigirá quórum qualificado. Dessa maneira, conforme o senador, será possível evitar "mudanças açodadas e insegurança jurídica" para os contribuintes estagiários e bolsistas.
O direito facultativo de contribuição para estagiários e bolsistas, como meio de acesso aos benefícios previdenciários, está previsto no texto da Lei 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social.
Depois do exame pela CCJ, a proposta seguirá a Plenário, para votação em dois turnos. 
Fonte: Notícias Brasil

segunda-feira, 15 de março de 2010

Maioria das escolas sufoca criatividade, diz coordenadora da Febrace

Desirèe Luíse
A 8ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) terminou nesta quinta-feira (11/3) em São Paulo (SP), após expor 280 projetos desenvolvidos por alunos de ensino fundamental, médio e técnico de escolas públicas e privadas do país. Durante o evento, a coordenadora geral da Febrace, Roseli de Deus Lopes, professora da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), alertou para o modelo de escola atual, que não tem estimulado os alunos à inovação.
Em entrevista ao Portal Aprendiz, Roseli ainda explicou que no Brasil houve um forte movimento de feiras de ciência nas décadas de 1960 e 70, o que propiciou trocas de informação e incentivo à criatividade, mas que não prosseguiu com intensidade.

Aprendiz – Qual é o papel da Febrace?

Roseli de Deus Lopes – Esperamos que a Febrace seja uma provocadora para uma mudança de mentalidade. É importante desenvolver a capacidade de observação dos jovens, de identificar problemas e acreditar que podem buscar soluções.

Aprendiz – Qual é sua avaliação sobre o incentivo dado pelas escolas para o surgimento de novas ideias?

Roseli – Temos desde escolas preocupadas, querendo fazer, que às vezes não têm metodologia ainda, até escolas que não sabem o que é isso. Às vezes, o aluno vem para a Febrace desacreditado, mas ele acredita nele mesmo. Então, se ele tem um reconhecimento, seja da imprensa ou de entidades, quando volta, pode conseguir mudar a realidade da escola e dos colegas. Pode ser mensageiro e começar um movimento.

Aprendiz – A falta de estímulo para os jovens produzirem coisas novas está relacionada com o modelo de escola que temos?

Roseli – A maioria das escolas tem sufocado a criatividade das pessoas. Não existe uma receita para mudar isso. Estamos aprendendo a viver neste novo milênio. Muitas pessoas falam: “mas a escola que eu frequentei agia de determinada forma e eu estou aqui, deu certo para mim”. Porém o mundo mudou. O mercado de trabalho é outro, tem todo esse ambiente conectado. Se você pega uma criança que está exposta à televisão e Internet, há uma série de estímulos que são diferentes do que quando eu era criança, por exemplo. A escola precisa mudar estratégias. A própria televisão ainda não foi incorporada dentro da instituição como uma coisa que poderia ser explorada a favor da educação.

Aprendiz –
De que forma isso poderia ser feito?

Roseli – A novela que o professor sabe que a criança assiste poderia ser usada para exemplificar situações, poderia discutir questões sociais de comportamento. A escola precisa acordar para ver o que tem do lado de fora, o que tem dentro da casa das pessoas, a cultura que está ali. É uma tarefa difícil, pois a escola que o professor frequentou não o preparou e esse problema ocorre em todas as esferas, da educação básica até a universidade. Só vamos conseguir mudar se trocarmos mais intensamente as experiências, não só de sucesso, mas de insucesso, discutir as angústias e dificuldades.

Aprendiz – Qual seria o passo a seguir nessa direção?

Roseli – Colocar a Internet dentro das escolas é um caminho. Sou dessa área de meios eletrônicos e interativos. Acredito muito que essa janela de comunicação que está chegando às escolas pode ser a forma do professor não ficar sozinho. A partir do momento que ele pode participar de alguma rede social em algum tipo de temática pode descobrir como tornar a escola mais interessante, como trazer mais temas do cotidiano da criança e como dar mais voz para o aluno. É um processo que eu não acredito que aconteça de cima para baixo, mas ao contrário. Deve ir contagiando os professores, trocando experiências, usando Internet e material impresso. Temos que diversificar.

Aprendiz – Os projetos relacionados ao meio ambiente somaram um terço da feira. Por quê?

Roseli – Nessa faixa etária os jovens são muito altruístas, estão preocupados com as pessoas e com o planeta. No momento há uma tendência mundial de se discutir o assunto do meio ambiente, mas o bacana é que eles não fazem coisas impossíveis, identificam questões que estão ao alcance deles. Observamos que é muito comum a preocupação social entre eles.

Aprendiz – Acredita na potencialidade da ação local?

Roseli – Com certeza. Aqui [na Febrace] você vai encontrar algumas coisas que são reinvenções. Por exemplo, o caso da composteira. Apesar de não ser um tema original, você não vê ele aplicado nas escolas, nas empresas e nas casas. Então, na hora que um estudante traz uma forma original de abordar o tema, ele entende aquilo profundamente e desenvolve uma estratégia de como aplicar na localidade dele.

Aprendiz – Então, projetos acabam se concretizando?

Roseli – Temos projetos que acabaram conseguindo limpar um córrego da região usando uma estratégia, ou melhorar questões de irrigação. Por isso, incentivamos que as escolas façam mostras com esse mesmo espírito, para compartilhar a inteligência desses jovens com a comunidade. Assim, os caminhos para a aplicabilidade acabam se concretizando. Uma empresa pequena da região pode querer patrocinar. Antigamente tivemos um movimento de feira de ciências, nas décadas de 1960 e 70, mas as feiras começaram a ficar repetitivas. Todo o ano eram expostos vulcões soltando fumaça. Transformou-se em pirotecnia ao longo dos anos e passou a valorizar o que era superficial. A melhor solução é aquela que pode ser simples, barata e que você consegue viabilizar.
Fonte:  http://aprendiz.uol.com.br/content/vefritevic.mmp



sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Benefício aprovado por deputados catarinenses e que gera gasto milionário não foi cancelado

Deputados dizem que votaram lei por engano, mas não revogaram a gratificação

Os deputados dizem que votaram por engano, mas ainda não cancelaram a lei que deu uma gratificação que varia entre R$ 7 mil a R$ 9 mil mensais para 37 servidores da Assembleia Legislativa (AL) de Santa Catarina. O projeto foi aprovado na última sessão de 2009, no dia 15 de dezembro.
A nova lei entrou em vigor no dia 1º de janeiro, e os servidores receberam neste mês o salário junto com o novo benefício. O custo chega a R$ 3,8 milhões ao ano aos cofres públicos.
Por causa da repercussão negativa, a mesa diretora da AL decidiu revogar as gratificações concedidas para evitar desgates com a opinião pública. Na sessão desta quinta-feira, porém, a carta de revogação não foi lida, o que só deve acontecer na próxima sessão, na terça-feira.
A lei, que está sendo chamada de "trenzão da alegria", foi aprovada por 39 deputados estaduais - a maioria não sabia do que se tratava. O deputado Pedro Uczay (PT) foi o único a votar contra. O grupo de beneficiados atua na Consultoria Legislativa.
O QUE É O PROJETO?
Concede gratificação pelo desempenho de atividade especial aos servidores ocupantes do cargo de consultor legislativo lotados na Consultoria Legislativa.O valor da gratificação varia entre R$ 7 mil a R$ 9 mil para 37 servidores.
O custo para a Assembleia é de R$ 324 mil por mês e R$ 3,8 milhões por ano. O projeto entrou em vigor em 1° de janeiro.

OS BENEFICIADOS
Antonio Henrique Costa Bulcão Vianna
Armando José Muller
Carlos Alberto de Lima Souza
Dejane Luiza Bortoli
Epitácio Bittencourt Sobrinho
Fabiano Augusto Fernandes Krieger
Fábio Matias Polli
Gerson Rodrigo de Bandeira Pamplona
Gilberto Simões de Bona
Hélio Estefano Becker Filho
Henrique Ramos Filho
Isabela Vieira Schuhmacher
José Lúcio Buchele
José Maurício Cordeiro
Jucara Helena Rebelato
Júlio César de Sousa
Liciamara Faria Laus Campos
Manoel Renato Back
Mariléa Marcon Correa
Martim Afonso Palma de Haro
Miriam Alice de Athayde Furtado Krieger
Nadiesda Ghizzo Schmidt
Neroci da Silva Raupp
Paulo Ricardo Merlin
Reinhard Richter
Roberto Tagliari Lima
Salvio Zulmar de Souza
Silmara Quintão da Silveira
Zany Estael Leite
Adriana Helena de Sousa Gezak
Aldo Luiz Garcia
Ana Lúcia Coelho Mignoni Botelho
Armando Luciano Carvalho Agostini
Dulcinea Moreira
Samir Machado
Victor Inácio Kist
Paulo Ricardo Gwoszdz*
Total: 37 pessoas

* Atuava como diretor geral à época
** Lista publicada no Diário Oficial Número 6.128, de 22 de dezembro de 2009

O QUE DIZEM OS DEPUTADOS
— O projeto tramitou de maneira rápida. Eu fui o relator. Foi aprovado pela Mesa Diretora e é tradição na Casa que, quando aprovado pela Mesa, também o seja pelo plenário. Ele passou no afogadilho, tinha uma linguagem técnica e hermética. Como era consenso na Mesa, os deputados votaram pela boa-fé e as consequências não foram devidamente avaliadas. Acho que vale uma revisão — Cesar Souza Júnior (DEM)

— Esse projeto passou por nós, passou pelo Dirceu (Dresch) e pelo Pedro (Uczai) na Comissão de Justiça e passou pelo plenário porque naquele dia (22 de dezembro) a gente votou 130 projetos. Começamos ao meio-dia e fomos quase até a meia-noite. O que foi votado não é um trenzinho, é um trenzão — Jailson Lima (PT)

— Quem tem que responder sobre essas questões administrativas é o Jorginho Mello, porque ele era presidente e a responsabilidade é dele — Antonio Aguiar (PMDB)

— Quem tem que falar sobre isso é o presidente Gelson Merísio. É ele quem fala. Eu não falo nada — Jorginho Mello (PSDB)

— Confesso e reconheço a nossa falha. No final do ano passa muita coisa que não dá tempo de avaliar e se aprova uma resolução dessas que nunca deveria ter sido aprovada. Eu sempre digo aos colegas que quando a gente vê uma falha tem que reconhecer e reavaliar. Contra esse projeto não temos argumento — Silvio Dreveck (PP)

FONTE: Diário Catarinense - Política | 18/02/2010 | 22h01min


sábado, 6 de fevereiro de 2010

Magistério: prestígio zero

Magistério: prestígio zero

6 de fevereiro de 2010

Um bom termômetro para aferir o prestígio de uma profissão é o número de jovens que a assinalam como primeira opção na hora do vestibular. Por esse medidor, a carreira de professor, que décadas atrás foi um símbolo de status, nunca esteve tão em baixa.
Uma nova pesquisa, conduzida pela Fundação Carlos Chagas a pedido da Fundação Victor Civita, chama atenção para o problema, trazendo à luz um dado preocupante: às vésperas de ingressarem na universidade, apenas 2% dos estudantes brasileiros pretendem seguir o magistério - opção que os outros 98% já descartaram.
No levantamento, baseado numa amostra de 1 500 alunos de ensino médio em escolas públicas e particulares de todo o país, o curso de pedagogia patina na 36ª colocação, entre as sessenta carreiras que hoje mais exercem fascínio sobre os jovens - lista encabeçada pelas áreas de direito, engenharia e medicina. Agrava o cenário saber que esses poucos que ainda optam pela docência se concentram justamente no grupo dos 30% de alunos com as piores notas na escola.
Pouco disputado, o curso de pedagogia significa, para a imensa maioria dos estudantes, a única porta de entrada possível para o ensino superior - e não uma carreira de que realmente gostam. Conclui a especialista Bernardete Gatti, coordenadora da pesquisa: "Sem atrair as melhores cabeças para as faculdades de pedagogia, o Brasil jamais conseguirá deixar as últimas colocações nos rankings de ensino".
Leia a entrevista completa na edição de VEJA desta semana