O governo federal, por meio do Conselho Nacional de Educação (CNE), está orientando os Estados a permitirem em 2010, em caráter excepcional, que crianças com cinco anos frequentem a 1ª série do Ensino Fundamental desde que o aluno já esteja matriculado na pré-escola há pelo menos dois anos.
A medida foi tomada para garantir que elas prossigam os estudos, sem precisar ficar um ano fora da escola, esperando completar a idade estabelecida. Para o estudante que fizer a matrícula pela primeira vez, ele só deve ser aceito no primeiro ano do fundamental se completar seis anos até o dia 31 de março. Caso contrário, deve ser matriculado na pré-escola.
Por outro lado, quem está no sistema educacional não deve ser afetado. Com isso, crianças que já realizaram sua matrícula e não completam seis anos até 31 de março podem cursar a série em que estão, com o acompanhamento pedagógico da escola. As recomendações foram publicadas na sexta-feira no Diário Oficial da União, em resolução homologada pelo Ministério da Educação
Plantão do DC - 17\01\2010
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